Aumento da tarifa de energia elétrica em Mato Grosso é adiado para julho

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu adiar para 1º de julho de 2020 o início da aplicação do reajuste tarifário. A decisão atende um pedido da Energisa, concessionária de distribuição de energia no estado, e reflete a preocupação da empresa e do Governo Federal com os impactos da pandemia de Covid-19 para todos os brasileiros. A nova tarifa, cujo efeito médio será de 2,47%. Os valores que deixarem de ser arrecadados nesse período serão cobrados de forma parcelada a partir de 2021.

A Aneel aprovou hoje o índice de reajuste tarifário da Energisa Mato Grosso. O reajuste tarifário é um processo regulado pela Aneel, previsto no contrato de concessão da empresa. Estes contratos apresentam regras bem definidas a respeito das contas de luz, bem como a metodologia de cálculo dos reajustes. Pela norma, o valor da tarifa poderá ser reajustado anualmente – o chamado Reajuste Tarifário Anual – e a cada cinco anos, no processo de Revisão Tarifária Periódica.

O efeito médio a ser percebido pelo consumidor será positivo de 2,47%, ou seja, uma elevação tarifária a partir de julho de 2020. O quadro abaixo apresenta o efeito médio que será percebido pelos clientes.

O valor do reajuste, esse ano, está diretamente relacionado com o indicador inflacionário usado no contrato de concessão da empresa, o chamado IGPM. A média do IGPM ao longo de 2019 foi de 6,8%. A parcela da distribuidora contribui com +2,42% no reajuste, devido a inflação acumulada nos últimos 12 meses, e ao compartilhamento dos ganhos de eficiência da EMT com os consumidores.

Composição da tarifa de energia

A tarifa de energia elétrica é composta por custos da distribuição, que formam a Parcela B da tarifa, e os custos de transmissão e geração de energia, além de encargos e impostos, chamados de Parcela A.

O preço final da tarifa é dividido, portanto, em duas parcelas: Parcela A, sobre custos cujos montantes e preços escapam à vontade ou gestão da distribuidora, que atua apenas como arrecadadora; Parcela B, sobre custos diretamente gerenciáveis, administrados pela própria distribuidora, como operação e manutenção e remuneração dos investimentos.

Nos processos de Reajustes Tarifários Anuais, a Aneel promove um reajuste na tarifa vigente a fim de corrigir seu valor pelo índice de inflação acumulado no último ano. Além disso, nesse processo a Aneel aplica um fator de ajuste que visa compartilhar com seus consumidores o ganho de eficiência obtido pela empresa e, com isso, diminuir o impacto do índice de reajuste anual.

Um dado relevante é que o reajuste da tarifa se manteve abaixo dos índices que medem a inflação, conforme demostra o gráfico abaixo.

Vale lembrar que a definição do indicador inflacionário usado no contrato de concessão é uma decisão da Aneel.

Encargos e impostos na tarifa

A ilustração abaixo mostra a divisão da fatura de energia elétrica em cada um dos itens que compõem a cadeia do setor elétrico brasileiro, considerando a receita da concessionária acrescida dos impostos e tributos (ICMS, PIS/COFINS). A tarifa final do consumidor da Energisa Mato Grosso contém 38,10% de encargos e impostos.

A parte que cabe à distribuidora de energia representa apenas 25,67% da composição da tarifa. É por meio dessa parcela que a Energisa Mato Grosso distribui energia a todos os clientes, paga funcionários, fornecedores e prestadores de serviço, mantém e amplia a rede e os sistemas elétricos, além de investir na modernização e melhoria crescente da qualidade dos serviços prestados.