INSS: Projeto prevê 14º salário para aposentados devido à pandemia. Entenda

O Senado Federal se prepara para votar uma sugestão legislativa (SUG) – após mais de 40 mil pessoas assinarem o texto – que pretende criar um 14º salário a ser pago especificamente neste ano a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A proposta, apresentada pelo advogado Sandro Gonçalves, de Ribeirão Preto (SP), foi transformada em SUG e começou a tramitar na Comissão de Direitos Humanos (CDH), presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS). O parlamentar estuda mudar a proposição para um projeto de lei (PL) a fim de acelerar a tramitação.

Sandro Gonçalves, autor da proposta, viu a necessidade de o governo pagar o 14º salário uma vez que o 13º foi antecipado por causa da pandemia de Covid-19 e, portanto, esses segurados têm chances, com a crise, de ficar sem renda no fim do ano.

Paim, que assumiu a relatoria do projeto, concorda com os argumentos apresentados no texto. Ele acrescenta que o atual quadro da aposentadoria no país é crítico sobretudo com o novo coronavírus, pois idosos são mais vulneráveis à doença e houve um aumento no gasto com remédios, por exemplo.

“A situação dos aposentados no país é muito grave. Esse auxílio pode ser um instrumento que impulsiona a própria economia. Além disso, melhoraria a dignidade dessas pessoas em um momento de tanto desespero que a gente passa”, diz, em entrevista ao Metrópoles.

Cerca de 70% dos beneficiários da Previdência ganham um salário mínimo. Em abril, mais de 30 milhões de pessoas receberam, antecipadamente, o 13º da aposentadoria do INSS.

Orçamento

Para pagar a antecipação do 13º, que foi dividido em duas parcelas entre abril e junho deste ano, o governo desembolsou o equivalente a R$ 24 bilhões. Esse orçamento, no entanto, estava previsto, ao contrário do que seria desembolsado com o 14º.

O senador explica, no entanto, que não é possível comparar uma situação com a outra, pois a proposta ainda será discutida no Senado e pode ser que o benefício a ser pago se limite a um ou dois salários mínimos por pessoa, por exemplo.

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