Aripuanã
Comissão de vereadores não desiste de cassar prefeito de Aripuanã
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Há alguns meses, uma comissão processante foi instaurada na câmara municipal de Aripuanã/MT, sendo seus membros os vereadores Valdeci Vieira, Presidente, Audison Lima, Relator e Erasmo Carlos Contadini (Nego do Lontra) Membro.
Na época o prefeito foi afastado por 90 dias, mas voltou ao cargo em menos de dez dias via decisão do juiz Fabio Petengill, da Comarca de Aripuanã. O magistrado alertou que conforme a Lei, a Comissão Processante não tem a legitimidade de afastar o chefe do Executivo, sendo que a decisão do Legislativo pode ser, em último caso – comprovadas as suspeitas – a de cassar o diploma de prefeito e a partir daí afasta-lo em definitivo.
A comissão tentou mais uma vez via presidência da câmara municipal tirar Jonas Canarinho do cargo, mas a Desembargadora Maria Erotides Kneip indeferiu o pedido de efeito suspensivo que o presidente do lesgislativo municipal Irani Rodrigues dos Santos tinha interposto, ou seja, por ele não concordar com a decisão dada pelo juiz Fabio Petengill da Vara Única da Comarca de Aripuanã, que nos autos do Mandado de Segurança nº 1000421-22.2020.811.0088, que deferiu o pedido liminar para suspender os efeitos do Decreto Legislativo nº 016/2020, que dispõe sobre o afastamento do Prefeito pelo prazo de noventa dias, determinando o retorno imediato ao cargo.
Jonas Canarinho disse que o seu afastamento do cargo, aprovado pela Câmara de Vereadores na época, não teve fundamento e nem lhe deram direito de defesa. “Não tem nada que comprove algum crime que tenhamos praticado contra a ordem pública, principalmente no que se refere às finanças do município, tudo não passava de perseguição política da comissão que tenta a todo custo me tirar da cadeira de prefeito e pior, induzem seus colegas vereadores a acompanhá-los nesta missão ridícula e impensada, mas tenho fé que a verdade prevalecerá e sairemos de cabeça erguida e com todas as dúvidas sanadas”
O prefeito se defende das acusações da referida comissão, que já marcou para esta quinta-feira (25), as 19h uma Sessão Extraordinária para votação do projeto de Decreto Legislativo nº 201/67. Durante a Sessão, será feito uma LIVE ao vivo para população acompanhar a decisão do legislativo.
Segundo a mesa diretora da câmara não terá participação popular devido obedecer às normas preventivas do COVID-19, ato este rebatido pela comunidade, mas o site onortão levantou informações que se desejassem ( a mesa diretora), poderia colocar um número mínimo de pessoas, respeitando o distanciamento, já que se trata de um assunto de extrema relevância, que é a possível cassação do prefeito Jonas Canarinho.
O prefeito garante que é vítima de perseguição política e que buscará se defender sempre que for acusado e até mesmo ter seus direitos garantidos via Justiça e que irá provar sua inocência.
“Não entendo, quando você abre a mão, atende os pedidos se doa a determinadas pessoas, somos o melhor parceiro do mundo, mas e sempre querem mais ainda, e como não cedi a tudo que pediam, pois minha linha de atuação é primar pelo correto e pela transparência e fazer tudo dentro das possibilidades, hoje eu estou pagando caro, mas não me arrependo. Espero que os demais vereadores sejam justos com sigo mesmo e não aprovem um projeto de Decreto Legislativo que nem poderia existir! E nem deixe a instabilidade política tomar conta da nossa cidade”
Acompanhe ao vivo a sessão das 19h clicando aqui!
(Onortão)