Prefeitura decreta ‘lockdown’ em Cáceres (MT) para obrigar isolamento social durante pandemia

Mato Grosso já registrou, até essa quinta-feira (19), 8,7 mil casos de Covid-19 e 322 mortes em decorrência da doença, segundo o boletim da Secretaria Estadual de Saúde (SES).

Com o decreto, fica suspenso, o funcionamento de toda e qualquer atividade comercial e prestação de serviços na cidade.

As atividades essenciais estão autorizadas a funcionar, como os estabelecimentos hospitalares, clínicas veterinárias e odontológicas em regime de emergência, farmácias e laboratórios, entre outros. Veja a lista completa de serviços autorizados no final da matéria.

Neste período, também fica proibida a locomoção de qualquer cidadão e toda e qualquer reunião, pública ou privada, inclusive de pessoas da mesma família que não morem no mesmo local, independentemente do número de pessoas.

Para garantir o cumprimento das medidas, poderão ser feitos o bloqueio e a interdição de vias e blitz fiscalizatória em todos os pontos da cidade. Fica proibida a realização de atividades físicas nas vias públicas municipais, independentemente do número de pessoas.

Só ficam autorizadas a circular as pessoas que exerçam atividades ou que precisam dos serviços essenciais, comprovando-se a necessidade e urgência, preferencialmente, de maneira individual, sem acompanhante.

O descumprimento das medidas podem levar a sanções administrativas e judiciais. Além de infrações sanitárias, o descumprimento pode ser tipificado como crime.

Confira lista de serviços essenciais autorizados durante o ‘lockdown’:

• Estabelecimentos hospitalares;
• Clínicas veterinárias, clínicas odontológicas e clínicas médicas em regime de
• emergência;
• Farmácias e laboratórios;
• Funerárias e serviços relacionados;
• Serviço de segurança pública e privada;
• Serviço de assistência social;
• Profissionais da área fim da saúde;
• Advogados no exercício da profissão;
• Postos de combustíveis, exclusivamente para abastecimento;
• Atividades inerentes a circulação de cargas de qualquer espécie que possam acarretar desabastecimento de gêneros necessários à população;
• Rodoviária, serviços de taxi e aplicativo de transporte individual remunerado de passageiros.
• Supermercados, mercados, açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros,
• quitandas e centro de abastecimento de alimentos.
• Distribuidores de água e gás.