Desempregados com auxílio emergencial negado poderão refazer cadastro

O benefício de R$ 600 foi liberado para 50 milhões de brasileiros, porém, parte dos solicitantes não recebeu o dinheiro. Desse grupo, os desempregados com o auxílio emergencial negado poderão refazer o cadastro e passar por nova análise. De acordo com o governo, será feita uma atualização na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) possibilitando que a ajuda de custo chegue às pessoas que perderam seus empregos durante a pandemia de coronavírus.

Segundo o presidente da Caixa Econômica, Pedro Guimarães, “as pessoas que estavam empregadas, mas perderam o emprego durante a vigência [do auxílio emergencial], até 3 de julho, essas poderão se recadastrar, porque está na data base da Receita que não estão mais empregadas. É o caso mais simples de pessoas que tiveram o benefício invalidade porque estavam empregadas e, ao perderem o emprego, poderão receber”.

Contudo, vale ressaltar que aqueles que estiverem recebendo auxílio-desemprego não poderão acumular os dois benefícios. Numa live no Youtube da Caixa, ele falou que esse pode ter sido um dos motivos para 26 milhões de pessoas não conseguirem que o auxílio de R$ 600 fosse autorizado. Guimarães afirmou que esses brasileiros não se encaixavam nos requisitos da Lei 13.982:

• Estar desempregado;
• Ser trabalhador informal, isto é, sem registro em carteira;
• Ser MEI;
• Possuir, no máximo, renda familiar mensal de meio salário mínimo por pessoa;
• Ter renda familiar total de até três salários mínimos;
• Não receber nenhum outro benefício assistencial pago pelo governo (com exceção do Bolsa Família)

Considerando que os desempregados com auxílio emergencial negado terão nova possibilidade de receber os R$ 600, os gastos do programa poderão subir para mais de R$ 150 bilhões. Esse dado é da Instituição Fiscal Independente (IFI), que alerta sobre o número de beneficiários subir para 79,9 milhões de brasileiros.

O Ministério da Cidadania, explicou que os cadastros deverão ser refeitos por meio do aplicativo do auxílio ou site da Caixa até a data limite do benefício. Todavia, isso não significa que necessariamente haverá aprovação. Por exemplo, casos em que dados informados forem insuficientes serão sinalizados como reprovados pela Dataprev.

Os desempregados com o auxílio emergencial negado que forem realizar nova tentativa precisam ficar atentos, porque as medidas de restrição e análises foram reforçadas. Isso aconteceu após várias pessoas que não se encaixavam nos critérios terem recebido o benefício indevidamente. Dentro desse grupo estão incluídos mais de 70 mil militares, totalizando 8,1 milhões de brasileiros que precisarão devolver os R$ 600.

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