Governo abre canal para agricultores familiares relatarem perda na produção por conta da covid-19

Agricultores familiares de todo o país agora têm um novo canal de comunicação com o governo federal. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF), anunciou nessa semana um número de WhatsApp, em que é possível comunicar as autoridades sobre possíveis perdas de alimentos e produção por conta da covid-19.

Segundo o governo, o atendimento é automático. Basta o agricultor ou agricultora iniciar a conversa com um “Oi” que o atendimento será iniciado com o envio de perguntas para análise da situação. É preciso salvar o contato – (61) 99873-3519 – no telefone celular, informar dados pessoais, produtos que eventualmente tenha perdido, perfil da associação (caso participe) e quais os canais de comercialização que não compram mais os produtos.

O secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Fernando Schwanke, afirma que o canal vai aproximar e prestar assistência aos agricultores e cooperativas, agroindústrias e associações, por exemplo.

“O objetivo é que nós possamos ter essa informação em tempo real e ajudar a encontrar soluções”, garante. O canal, segundo ele, vai permitir que os relatos cheguem ao órgão de forma organizada para que novas medidas sejam avaliadas. “Isso é para que o nosso departamento possa tratar a informação e ajudar os agricultores a encontrarem caminhos de comercialização de seus alimentos”, acrescenta.

Schwanke admite que ainda não há um número consolidado de quanto o setor da agricultura familiar já perdeu nesse período, mas aponta que o Mapa tem trabalhado para reduzir impactos. “As perdas ainda estão acontecendo. O que temos são relatos que queremos organizar por meio desse canal. Primeiro saber o que está acontecendo, para depois atuar no combate às perdas. Talvez não resolvamos o problema de todos, mas vamos buscar de todas as maneiras possíveis auxiliar os agricultores para que essas perdas não aconteçam”, espera.

Na avaliação do secretário executivo da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), Denis Monteiro, a ideia é interessante, mas pondera que existem formas mais eficazes de ajudar os agricultores familiares nesse momento de crise. “É importante que os agricultores falem, até para as organizações cobrarem ações mais efetivas depois, mas não ficou claro o objetivo do canal. Seria muito mais efetivo o Mapa pautar a liberação de recursos para programas, agilizar o repasse para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para estados e municípios do que abrir esse canal”, defende.

Dados da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), divulgados no fim de março, mostram que um dos setores mais afetados pela pandemia foi o de frutas e hortaliças. A entidade atribuiu a perda ao fechamento de bares, restaurantes e feiras livres, que eram os principais canais de venda para agricultores familiares. Na região metropolitana de São Paulo, por exemplo, a estimativa de queda nas vendas é de 80%. “Muitos tiveram que passar o trator por cima da produção”, lamenta Monteiro.

O secretário executivo da ANA afirma que ainda não é possível estimar o tamanho do prejuízo e revela que a tendência é de retorno gradual de faturamento. “Há perdas enormes. É difícil de fazer uma estimativa no momento, porque as rupturas de mercado foram muito significativas. Mas a gente sabe que as pessoas estão comprando menos hortaliças e frutas, priorizando itens menos perecíveis”, pontua.

Em abril, cerca de 800 movimentos sociais de todo Brasil pediram às esferas do governo a retomada do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA). A solicitação é para que as autoridades concedam um aporte emergencial de R$ 1 bilhão ainda neste ano, chegando a R$ 3 bilhões até o fim do ano que vem. “É preciso construir políticas públicas para que essa realidade seja revertida”, cobra Denis Monteiro.

O PAA viabiliza a aquisição de alimentos da agricultura familiar para abastecimento de populações em situação de insegurança alimentar, incluindo o atendimento a hospitais, quartéis, escolas, restaurantes populares, asilos e outras entidades da rede socioassistencial.

Rosimary Aparecida Siqueira, da Associação Regional das Produtoras Extrativistas do Pantanal (Arpep), sabe bem a dificuldade de quem vive no campo. A agricultora relata a situação desde que os recursos foram cortados. “Hoje, estamos com a produção de pequi e babaçu parada porque o PAA foi cancelado. Com os recursos, a gente poderia trabalhar para levar alimentação saudável às mesas das famílias carentes, creches, hospitais. Era uma renda que a gente tinha para ajudar na despesa de casa”, relata.

A presidente da Cooperativa de Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc), Denise Cardoso dos Santos, afirma que a organização baiana foi uma das primeiras a acessar o programa federal. Criada em 2004 e com mais de 271 cooperados, em sua maioria mulheres, Denise confidencia que a produção de derivados do umbu também está parada.

“Retirando os recursos, foram R$ 800 mil a menos de comercialização dos produtos. A gente produzia doces, compotas e geleias. Além de produzir na agroindústria central, em Uauá, a gente conseguia produzir nas pequenas agroindústrias que ficam nas comunidades”, comenta.

Auxílio emergencial no campo
No fim de abril, o governo federal confirmou a liberação de R$ 500 milhões para apoiar a agricultura familiar durante a pandemia. O objetivo, segundo os ministérios da Cidadania e da Agricultura, é garantir uma fonte de renda para essa parcela de produtores em meio à crise na saúde.

Desse total, R$ 370 milhões serão destinados para a compra de alimentos das cooperativas de agricultores familiares. O restante (R$ 130 milhões) será alocado na modalidade PAA Leite, que possibilita a compra de leite in natura de agricultores do semiárido brasileiro. A expectativa do governo é de que 85 mil famílias e 12,5 mil entidades sejam beneficiadas, além de 11 milhões de famílias vulneráveis que receberão os alimentos.

“É uma notícia importante, mas esse recurso ainda é insuficiente. A situação nas periferias e no campo é grave, por isso há a demanda de R$ 1 bi de imediato para o PAA”, reforça o secretário executivo da Articulação Nacional de Agroecologia, Denis Monteiro.

Na madrugada dessa sexta (15), foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, com vetos, o Projeto de Lei 873/2020, que estende o auxílio emergencial de R$ 600 para agricultores familiares por conta da pandemia.  O presidente vetou, por exemplo, a ampliação do benefício para profissionais informais que não estão inscritos no Cadastro Único.