Bolsonaro autoriza uso das Forças Armadas em combate ao desmatamento e queimadas em MT

O governador Mauro Mendes (DEM) fez a solicitação, no dia 7 de maio, ao presidente Jair Bolsonaro para o uso das Forças Armadas em Mato Grosso em algumas ações de segurança no estado e combate o desmatamento ilegal da Floresta Amazônica.

No dia seguinte à solicitação, o presidente atendeu ao pedido, que até então chegou como sigiloso, porém a própria secretaria de Comunicação Social da Presidência confirmou que esse pedido atende o decreto 10.341/2020, que autoriza o uso do Exército, Marinha e Aeronáutica no combate ao desmatamento ilegal e a focos de incêndio na Amazônia Legal.

Os militares atuarão a partir de 11 de maio até 10 de junho em ações preventivas e repressivas na faixa de fronteira, terras indígenas, unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas federais nos estados da região. As ações ocorrerão de forma articulada com os órgãos de segurança pública e instituições públicas de proteção ambiental.

Segundo o decreto, a atuação poderá ainda ser estendida a outras áreas a pedido dos governadores. As missões das Forças armadas ocorrem por tempo limitado nos casos em que há o esgotamento das forças tradicionais de segurança pública e são realizadas exclusivamente por ordem expressa da Presidência da República.

OLHARDIRETO