Pará
Aglomerações e comércios não essenciais marcam primeiro dia de ‘lockdown’ no Pará
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O primeiro dia de lockdown (bloqueio total) no Pará foi marcado por aglomerações em feiras livres, agências bancárias e comércios não essenciais ainda funcionando na região metropolitana de Belém, nesta quinta-feira (7).
Determinação deve manter somente serviços essenciais e limitar circulação de pessoas nos sete municípios da região metropolitana e outros três no interior. Até sábado (9), a Secretaria de Segurança Pública coordena uma ação integrada fiscalização e orientação da população quanto ao decreto.
Em Belém, o Complexo do Ver-o-Peso, maior feira livre da capital, teve aglomerações pela manhã e o movimento começou a diminuir durante a tarde, mas feirantes dizem que estão preocupados com a baixa venda de produtos.
Muitos comércios abriram as portas em Ananindeua. Lojas de roupas e outros estabelecimentos mantiveram portas entreabertas pela av. Arterial 18. Segundo moradores, não foram vistas ações de fiscalização no local e o comércio no bairro do Paar registrou muitas pessoas movimentando as barracas informais.
Em nota, a prefeitura de Ananindeua disse, por meio da Guarda Civil Municipal e da Secretaria de Trânsito e Transporte (Semutran), que agentes estão njas ruas realizando orientação de conscientização da população para o cumprimento do decreto. A partir de domingo, 10, serão realizadas quatro barreiras no município e aplicação de multa para quem descumprir.
O isolamento social determinado pelo governo reforçou medidas de restrição em outras cidades da região metropolitana e no nordeste do estado.
Em Santo Antônio do Tauá, a prefeitura manteve a barreira sanitária para triagem do acesso ao município. Lojas fecharam, mas trabalhadores foram vistos sem proteção.
Em Santa Izabel, a maioria dos comerciantes cumpriu a determinação.
Em Castanhal, a Guarda Civil Municipal fiscalizou comércios não essenciais e quem estivesse irregular foi recomendado a fechar para evitar aglomerações.
Decreto
Cerca de 30 barreiras estão sendo montadas somente em Belém para fazer a abordagem das pessoas. As ações educativas começaram nesta quinta (7), com os agentes de segurança nas ruas orientando e fazendo a distribuição de máscaras.
A ação de fiscalização ocorre, prioritariamente, nos bairros que apresentarem um baixo índice de isolamento social, tanto os da região metropolitana, quanto do interior, feiras e supermercados, além de agências bancárias. Nos bairros, a ação tem a finalidade de restringir o fluxo de pessoas nos principais corredores para reduzir o acesso bairro – centro. Na BR-316, no km 17, uma barreira do Departamento de Trânsito também fiscaliza o cumprimento do lockdown.
Supermercados, farmácias, feiras e bancos seguem funcionando. Até sábado (9), o lockdown terá caráter educativo. Quem infringir as regras será orientado sobre as novas determinações. De domingo (10) até 17 de maio, quem desrespeitar as medidas estará sujeito a advertências e multas de R$ 150 para pessoas físicas e R$ 50 mil para pessoas jurídicas.
O Pará é o segundo estado do país a adotar o bloqueio total. No Maranhão, a região metropolitana de São Luís adotou a medida nesta terça-feira (5). Fortaleza também deve aumentar as restrições e bloqueios, mas evita citar o termo “lockdown“. Em Pernambuco e no Amazonas, a Justiça negou pedido do Ministério Público para determinar o bloqueio total.
Propostas semelhantes são avaliadas pelo governo do Rio de Janeiro – nesta quarta-feira (16), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) enviou um relatório ao Ministério Público do Rio (MPRJ) no qual recomenda a adoção ações de “lockdown” no estado. Além disso, o prefeito do município paraibano Santa Rita também cogita a medida.
Onde vale o lockdown no Pará?
O decreto estadual, publicado nesta terça-feira (5) em edição extra do Diário Oficial, vale para os seguintes municípios:
- Belém
- Ananindeua
- Marituba
- Benevides
- Santa Bárbara do Pará
- Santa Izabel do Pará
- Castanhal
- Santo Antônio do Tauá
- Vigia de Nazaré
- Breves
Os municípios atingidos pelas novas medidas estão com uma média de casos do novo coronavírus acima das médias estadual e nacional. A do Pará é de 51 para cada 100 mil habitantes. As cidades citadas no decreto tem índices de 75 ou mais casos para cada 100 mil.
O órgãos dos sistemas de segurança pública do Estado e dos municípios vão bloquear as vias, portanto é necessário estar munido de documento com foto, em caso de saída. Se saída for para trabalho relacionado à atividade essencial, é preciso estar ou com a carteira profissional ou com um comprovante funcional.
O que está proibido?
O decreto proíbe a circulação de pessoas fora dos casos de força maior; assim como não é permitida a circulação de pessoas sem o uso de máscara.
Também não é permitido qualquer tipo de reunião, inclusive de cunho religioso de pessoas da mesma família que não morem juntos; nem mesmo visitas em casas e prédios onde não se resida.
Os deslocamentos intermunicipais, mesmo dentro da região metropolitana de Belém, estão proibidos.
O que funciona?
Supermercados, farmácias, feiras, bancos, lojas de material de construção e outros continuarão funcionando normalmente, mas apenas um membro de cada família pode ter acesso a esses locais.
Os serviços de delivery também estão mantidos, bem como o transporte de cargas, para garantir o abastecimento. A ida a consultas médicas e a busca por realização de exames também segue permitida, e caso o paciente precise, na companhia de um único acompanhante.
O transporte intermunicipal está suspenso, exceto para desempenho de atividade essencial ou tratamento de saúde devidamente comprovados. Em toda e qualquer situação fora de casa, o uso da máscara é obrigatório
Colapso
O número de mortes por Covid-19 no Pará quase triplicou em uma semana, e atingiu 235 no dia 1º de maio, cinco dias depois a quantidade de óbitos já passou de 400. O crescimento é o maior entre os estados mais afetados pelo coronavírus e superior à média nacional.
De 24 a 30 de abril, a capital paraense pulou de 51 para 138 óbitos. A prefeitura da cidade, que é epicentro da pandemia no estado, determinou o fechamento do comércio não essencial apenas a partir do dia 27 de mês passado.
G1