Medidas de prevenção da Covid-19 devem ser feitas em unidades prisionais em MT, recomenda MPT

Até a última terça-feira (21), 181 casos de Covid-19 foram registrados no estado e seis mortes confirmadas em decorrência da doença. Por causa disso, outras medidas já foram tomadas, como a interrupção das atividades no Sistema Penitenciário e a suspensão das visitas, que começou no dia 20 de março, para evitar aglomeração de pessoas, nas 52 unidades penais de Mato Grosso. As visitas presenciais serão substituídas por ligações de vídeo, e-mail ou carta.

Com a nova recomendação do MPT, expedida essa semana, a Sesp deve fazer um plano de contenção ou prevenção de infecções, disponibilizar material para higiene e assepsia das mãos na entrada dos estabelecimentos, nos sanitários dos funcionários e em locais estratégicos, como os de maior circulação e fazer o isolamento de eventuais espaços destinados a terceiros.

Além disso, devem ser feitas, nestes locais, a redução no número de pessoas que entram nas unidades, observado o distanciamento mínimo de um metro e meio. A higienização das superfícies, materiais de trabalho e de toque devem ser intensificadas. Além disso, devem ser pensadas políticas de afastamento para trabalhadores que integrem o grupo de risco.

A Sesp deverá, ainda, assegurar aos trabalhadores informações e orientações claras a respeito dos sintomas, das medidas preventivas e dos procedimentos de higienização dos postos de trabalho, para reduzir, ao máximo, o risco de contaminação.

Segundo o MPT, o objetivo é reduzir os riscos epidemiológicos de transmissão do vírus e preservar a saúde de agentes públicos, terceirizados, assim como, por consequência, das pessoas privadas de liberdade e dos visitantes, evitando-se contaminações de grande escala e o colapso do sistema público de saúde.

A procuradoria destaca o alto índice de transmissibilidade do novo coronavírus e o agravamento significativo do risco de contágio em unidades penitenciárias, por causa de fatores que envolvem o setor carcerário, como a aglomeração de pessoas, a insalubridade dessas unidades, as dificuldades de garantir os procedimentos mínimos de higiene e isolamento rápido dos presos, além da insuficiência das equipes de saúde.

G1