Comércio em Cuiabá começará a ser reaberto na próxima segunda-feira com novas regras

O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) editou novo decreto nesta segunda-feira (20) ampliando a suspensão das atividades da Prefeitura de Cuiabá até o dia 10 de maio. Com gráficos e projeções da transmissão do coronavírus na Capital, o emedebista estabeleceu, ainda, uma série de regras para permitir a reabertura gradual das atividades econômicas.

Segundo Pinheiro, a flexibilização dos decretos ocorre em obediência às diretrizes do Ministério da Saúde, que autoriza a retomada gradual das atividades nas cidades em que a capacidade instalada dos seu leitos não tenha atingido 50% da ocupação.

Emanuel explicou que o pedido dos setores era a migração do chamado Distanciamento Social Ampliado (DSA) para o Distanciamento Social Seletivo (DSS), que restringe a circulação apenas daquelas pessoas consideradas no grupo de risco.

Com base nas sugestões e no estudo elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde, a Prefeitura entendeu, por fim, determinar as seguintes mudanças (Decreto 7886):

– atividades do comércio vajerista e atacadista poderão retomar as atividades a partir da próxima segunda-feira (27), respeitando o expediente reduzido das 10h até às 16h;

– supermercados também deverão obedecer horário especifico, das 06h às 21h;

– lojas de conveniência e distribuidora de bebidas podem funcionar de segunda a sexta, das 8h às 19h, e nos finais de semana e feriados das 8h às 13h;

– atividades de prestação de serviço poderão retomar as atividades no dia 4 de maio, das 8h às 14h;

– atividades industriais em geral poderão retomar suas atividades no dia 11 de maio, obedecendo o seguinte cronograma: três dias por semana, turno máximo de 10h e revezamento de equipes, obedecendo o horário das 06h às 16h;

A abertura de shopping centers, restaurantes, bares, academias e similares, conforme Emanuel Pinheiro, deverão ser retomadas em maio, com restrições que serão especificadas em um novo decreto que ainda está em fase de elaboração. O sistema de transporte público também segue suspenso até o dia 10 de maio, conforme decreto editado no dia 03 de abril, que garantiu 30% do funcionamento da frota.

Permanecem proibidas as atividades de ambulantes, a realização de eventos de qualquer natureza, inclusive esportivas, realização de feiras livres e qualquer situação que enseje em aglomeração de pessoas.

O primeiro decreto publicado por Emanuel Pinheiro, no dia 20 de março, estabelecia medidas como a suspensão da circulação de 100% do transporte coletivo de Cuiabá e o fechamento de praticamente todo o comércio até pelo menos o próximo dia 5 de abril, como prevenção contra a proliferação do novo coronavírus.

Uma decisão da Justiça, porém, acabou determinando o funcionamento de 30% do serviço de transporte coletivo, para que trabalhadores das áreas essenciais, como saúde e alimentos, conseguissem ir para o serviço. Dias depois, um novo decreto autorizou o funcionamento de alguns setores do comércio e serviços como clínicas veterinárias, lotéricas, lavanderias, lojas de cosmético, entre outros.

Na semana passada, o prefeito anunciou a elaboração de um plano estratégico para a retomada das atividades na Capital. Pinheiro pondera, no entanto, que a retomada das atividades econômicas não será feita do dia para a noite. Ele destaca que é preciso seguir critérios e parâmetros seguros de que a retomada gradativa também respalde a vida da população nessa guerra contra a pandemia. A Organização Mundial da Saúde determina que nas cidades que, a partir do dia 13 de abril, a capacidade instalada dos seu leitos não tenha atingido 50% da ocupação podem desenhar esse plano estratégico.

A elaboração do estudo consta no art. 38 do decreto nº 7.868 que estabelece que: “A partir de 13 de abril de 2020 o Prefeito Municipal, utilizando-se de dados técnicos e demais informações ofertadas pelos representantes das categorias econômicas e da sociedade civil, determinará a elaboração de um Plano Estratégico de Retomada da Atividade Econômica no Município de Cuiabá, observando, sobretudo, as peculiaridades da Covid-19 e do setor produtivo local, de modo a compatibilizar as medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus com o desenvolvimento das atividades econômicas no âmbito municipal”.

OLHARDIRETO