Sorteios do Nota MT são suspensos após paralisação em serviços da Caixa

No entanto, segundo a Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz), as notas fiscais emitidas com CPF nesse período de suspensão não perderão a validade para as futuras premiações.

A Sefaz informou ainda que os sorteios serão retomados assim que a Caixa Econômica Federal fixar as datas para as extrações da Loteria Federal.

O último sorteio do programa foi no dia 19 de março, o especial de Carnaval, quando foram distribuídos cinco prêmios de R$ 50 mil cada. O próximo sorteio mensal estava programado para ocorrer nessa quinta-feira (9) de abril, mas não ocorrerá.

Desde o dia 21 do mês passado a Caixa suspendeu algumas loterias pelo prazo de três meses, até que, os efeitos da pandemia do novo coronavírus já estejam amenizados no país.

Como os sorteios do Programa Nota MT são feitos baseados nas extrações da Loteria Federal, a Secretaria de Fazenda decidiu acompanhar o procedimento.

A Sefaz afirmou que ainda esta semana o secretário de Fazenda Rogério Gallo deve assinar uma portaria redefinindo os procedimentos do programa, e que as notas solicitadas e inseridas no programa nesse período de suspensão continuarão tendo validade, de acordo com normas a serem definidas posteriormente pela secretaria.

O titular da pasta da Fazenda pediu que os contribuintes continuem pedindo o CPF nas notas, até como forma de manter a arrecadação do estado, nesse período de dificuldades ocasionado pela pandemia da Covid-19.

O objetivo do programa é evitar a sonegação do ICMS.

G1