CE analisa proposta que garante acesso gratuito a museus para universitários

Estudantes matriculados em cursos de artes, museologia, arquitetura, audiovisual, música, design e moda poderão ter entrada gratuita em museus e outras instituições vinculadas ao Sistema Brasileiro de Museus. O benefício está no PLS 49/2014, da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), a ser analisado na reunião da Comissão de Educação (CE) da próxima terça-feira (10).

Para entrar de graça nos museus, esses estudantes terão de apresentar apenas a carteira estudantil. Na justificação do PLS 49/2014, Vanessa observou que mais de 65% dos municípios com população entre 20 mil e 100 mil habitantes ainda não têm museus.

“O Brasil assegura, constitucionalmente, que o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional. Assim sendo, é primordial que as instituições museológicas abram, prioritariamente, seus acervos aos estudantes das áreas de artes, particularmente a musical, a visual e a audiovisual, mas também aos acadêmicos de design e de moda”, justifica Vanessa.

Para o relator, senador Hélio José (Pros-DF), a abertura dos museus a esses estudantes é fundamental, pois são eles os futuros mediadores do acesso à cultura comunicada pelos museus, seja como professores, seja como técnicos ou, ainda, como artistas.

Depois de passar pela CE, o projeto será enviado à Câmara dos Deputados se não houver recurso para votação pelo Plenário do Senado.

Feiras

Também na pauta o PLS 360/2017, da senadora Maria do Carmo (DEM-SE), que torna a União responsável pela promoção de feiras de ciências e tecnologia em escolas públicas de ensino médio.

Pela proposta, a organização desses eventos será feita em parceria com os estados e com o Distrito Federal e deverá ocorrer todos os anos. Segundo a autora, as feiras são importantes para o enriquecimento intelectual e cultural dos alunos e da própria comunidade, e a participação da União na organização garantirá a frequência ideal aos eventos.

“Para os estados e para os municípios fica muito caro fazer uma feira dessa. É importante para os alunos para mostrarem seus produtos, para a comunidade conhecer o que os alunos estão fazendo. Então, os alunos e a comunidade juntos vão lucrar muito com isso”, justifica Maria do Carmo.

O relator na CE, senador Cristovam Buarque (PPS-DF) afirma que o projeto auxilia a dinamizar o ensino de ciências no Brasil e aproveita os espaços didático-pedagógicos para desenvolver nos estudantes não somente o gosto pelo método científico como também competências fundamentais para o trabalho, ligadas à inovação e ao senso crítico.

“Nesse contexto, as feiras de ciência e tecnologia são instrumentos preciosos”, argumenta.

O projeto modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394, de 1996) e é terminativo na CE. Caso aprovado, pode seguir direto para a Câmara dos Deputados se não houver recurso para votação no Plenário do Senado.

A reunião está prevista para as 11h, na sala 15 da ala senador Alexandre Costa.