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ALMT passa a realizar sessões apenas uma vez na semana e suspende atendimento ao público por causa de coronavírus
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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso publicou, nesta terça-feira (17), resolução que faz alterações no funcionamento no legislativo como medida preventiva a transmissão do coronavírus. Entre as medidas estão as mudanças nas sessões plenárias ordinárias, que passarão a ser realizadas apenas uma vez na semana.
Atualmente, as sessões na ALMT são realizadas três vezes na semana. Com a nova resolução, elas passarão a ser realizadas apenas às quartas-feiras, no período matutino às 8 h, e vespertino, às 14h e às 17h.
Os servidores da ALMT que estiverem nos grupos de risco, devidamente comprovadas por atestado médico, ficarão em regime de trabalho remoto, durante o horário de expediente, até o dia 31 de março.
Os deputados estaduais que se encaixarem em algum desses grupos será dispensado do comparecimento às sessões plenárias e às reuniões de comissões.
O documento suspende também a autorização de viagens, concessão de diárias e fornecimento de passagens.
A assembleia também cancelou, até o dia 31 de março, o atendimento presencial ao público externo no Espaço Cidadania, no posto de atendimento do Procon, na Defensoria Pública e no Instituto Memória do Poder Legislativo, exceto para entrega de carteira de identidade feita a pedidos já protocolados.
As atividades realizadas no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros, Assembleia Social, Escola do Legislativo e as visitas guiadas na Assembleia Legislativa “Por dentro do Parlamento” também só devem acontecer novamente a partir do dia 31 deste mês.
FONTE: G1