Bolsonaro promete mudar ICMS sobre combustíveis, mas não diz como

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta quinta-feira (06/02/2020) que irá encaminhar ao Legislativo um projeto de lei que muda o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. A declaração foi feita durante transmissão ao vivo nas redes sociais na noite desta quinta. Ele, porém, não deu detalhes sobre quais alterações constarão do texto.

Segundo Bolsonaro, o texto enfrentará dificuldades para avançar no Congresso Nacional e disse que o “até o momento, nenhum governador se mostrou favorável” à proposta.

A briga entre os governos federal e estaduais sobre a redução de tributos vem gerando desconforto dos chefes dos Executivos locais com o presidente da República. Governadores têm reclamado da pressão que Bolsonaro vem fazendo para que as unidades da federação abram mão da arrecadação do ICMS.

O presidente ressaltou que, recentemente, a Petrobras diminuiu em 10% o preço da gasolina e em 13% o preço do óleo diesel. No entanto, por outro lado, disse que o preço médio nas bombas de gasolina subiu 1%. “Não to brigando com ninguém, nem desafiando governador a duelar comigo, trocar tiro, queda de braço. Mas é uma realidade”, disse o presidente.

FONTE: Metropoles