Governo Marcos Rocha: Sucesso nas finanças e avanços na saúde, mas há ainda enormes desafios pela frente – Por Sérgio Pires

Coluna Opinião de Primeira – Quando Marcos Rocha assumiu, havia sim uma conversalhada de que ele não teria experiência suficiente para gerir o Estado e que, na primeira dificuldade, os salários dos servidores entrariam naquela fase dos atrasos. Silencioso, como é do seu estilo, o Coronel Governador conseguiu realizar, nesse primeiro ano, uma administração segura, transparente, cumprindo os  compromissos com fornecedores e, principalmente, pagou todos os salários e as duas parcelas do 13º rigorosamente em dia. Só nesse dezembro, para se ter ideia, foram injetados mais de 277 milhões de reais, apenas com o salário do mês. Claro que nem tudo é perfeição. Há enormes dificuldades ainda a serem superadas. Mas deve-se ressaltar sim a atuação governamental, com toda a sua equipe, mantendo as finanças sob rigoroso controle; economizando tudo o que é possível, sem qualquer denúncia de ilegalidade ou corrupção, merece uma nota alta nesse primeiro ano de administração. Que continue assim!

Existem personagens no atual governo que merecem destaque especial. Pelos resultados extremamente positivos que alcançaram. Claro que os méritos finais desse primeiro quarto da administração, deve-se ao time todo. Mas pode-se enumerar algumas áreas vitais, onde as coisas funcionaram acima do que se poderia esperar.

Uma delas é a da Sefin. Jovem, mas experiente e dedicado, o secretário Luiz Fernando realizou um trabalho hercúleo, mantendo as finanças dentro do que a legislação exige e conseguindo avanços importantes.

Secretário Luiz Fernando

Na Casa Civil, Júnior Gonçalves se destacou como articulador, conseguindo terminar esse ano com uma relação considerada muito positiva com todos os poderes. Uma das provas concretas disso é que todos os projetos do Executivo foram aprovados pela Assembleia, alguns em tempo recorde.

Chefe da Casa Civil Júnior Gonçalves

Um terceiro personagem foi o secretário de esportes, cultural, lazer, Jobson Bandeira. Sem recursos, ele tirou leite de pedra. Promoveu eventos grandiosos, como o Arraial Flor do Maracujá e a volta da Expovel, agora Expo Porto!

Secretário de esportes, cultural, lazer, Jobson Bandeira

Tem ainda um secretário que merece citação especial: o da saúde. Fernando Máximo, ainda jovem, inexperiente no serviço público, mas um médico talentoso e, acima de tudo, de uma honestidade irreparável, assumiu o compromisso de melhorar ainda mais essa área vital do governo. Conseguiu avanços importantes, com medidas que começam a desafogar a histórica superlotação do João Paulo II. Coordenou a realização de vários mutirões de cirurgias. Só na área oftalmológica, foram mais de duas mil. Agora, prepara a construção do novo Pronto Socorro da Capital.

Enfim, há sim avanços significativos no atual governo. Pode não ter sido tudo o que esperávamos, porque há sérios problemas, como a questão das péssimas condições da maioria das nossas estradas, mas, no geral, houve muitas boas notícias para Rondônia, em apenas um ano. Vamos ver o 2020 que está chegando, como se sairá o time montado e escolhido a dedo por Marcos Rocha.

UM PARLAMENTO ATUANTE E A CPI EM DESTAQUE

Na Assembleia Legislativa, o ano encerra entre os mais produtivos da história do parlamento. Os números são incríveis: dezenas de sessões, dezenas de eventos especiais, mais de 2.500 requerimentos. O ano foi intenso, com a presença dos parlamentares, liderados pelo presidente Laerte Gomes, em todos os grandes eventos que fizeram a  história de Rondônia, nesse ano. O principal destaque ficou, certamente, com a CPI da Energisa, onde o parlamento se uniu à população, buscando esclarecimentos sobre os motivos que levaram o rondoniense a pagar a energia mais cara do país, com reajustes brutais. A CPI, realizada na sede da ALE em Porto Velho, mas também em vários municípios do interior, teve um ponto alto com um encontro inédito: parlamentares de Rondônia se uniram, em Brasília, com a bancada federal, em defesa dos interesses da população, todos unidos contra o que consideram abusos na empresa que sucedeu a Ceron. A CPI, aliás, foi prorrogada por mais 90 dias, presidida pelo deputado Alex Redano e tendo como relator um dos parlamentares que se destacou muito esse ano, Jair Montes.

TERRA DE CRESCIMENTO E PROGRESSO

O 22 de Dezembro é data histórica para Rondônia.  Foi nesse dia, há 38 anos atrás, que o então presidente da República, João Baptista Figueiredo, assinou a lei transformando o então território. O aniversário de instalação do estado só acontece no dia 4 de janeiro, data marcada pela posse do governador, coronel Jorge Teixeira de Oliveira, em 1982. O dia da instalação é celebrado como feriado de aniversário de Rondônia. Uma década antes de se transformar em mais uma unidade da Federação, Rondônia tinha menos de 115 mil habitantes. Quando Figueiredo nomeou Jorge Teixeira como o primeiro governador, já éramos mais de meio milhão. Várias novas cidades foram surgindo, emancipando-se de Porto Velho e Guajará Mirim. Nos seus primeiros dez anos como Estado, Rondônia era bancada pelo governo federal. A partir daí, começou a ter que viver de suas próprias riquezas. Depois da era do ouro, quando Porto Velho era o novo Eldorado, começamos a viver da terra e do agronegócio. Em 1970 não tínhamos nenhuma cabeça de gado. Hoje estamos caminhando para 13 milhões. As plantações de soja transformaram o Estado num importante produtor agrícola, além de imensas riquezas, como o café e o cacau.  Hoje já somos mais de 1 milhão e 700 mil habitantes e crescemos, em média, muito mais do que a grande maioria dos Estados brasileiros. Temos sim o que comemorar!

SEM SER ELEITO, O STF TAMBÉM GOVERNA

Não dá para dizer, em várias situações, que não é o Judiciário que está governando o país. Está sim. Decisões do Executivo, que são importantes para o país, esbarram em decisões do Supremo, por exemplo, que as analisa não apenas sob o prisma constitucional, como deveria, mas também com cunho claramente político. Certas ou erradas, as decisões de um governo, eleito democraticamente pelo povo, em sua grande maioria, devem ser respeitadas. Caso o governante fracasse, serão as urnas que tirarão seu poder, mandando para o lixo da História e colocando outro em seu lugar. Mas o STF brasileiro não pensa assim. Têm sido tomadas várias decisões que extrapolam as questões constitucionais, embora, na maioria dos casos, para se ser justo, não há o que contestar, mas que nossos ministros do maior tribunal do país se tornaram assemelhados a políticas em algumas decisões, não há dúvida.

O PRESIDENTE NÃO MANDA?

Por exemplo: dois temas, duas decisões emanadas do Executivo, que nada tem a ver com a Constituição brasileira foram derrubadas pelo STF, como se fosse ele também governo. Ambos polêmicos, daqueles que o presidente Bolsonaro adora criar. Ele decretou o fim dos radares móveis nas rodovias federais, chamando-as de caça niqueis, entre outras frases agressivas. A outra foi o fim do DPVAT, o seguro obrigatório para os proprietários de veículos, que era e é um antro de corrupção e desvio de finalidade, enriquecendo intermediários e muitas vezes nunca chegando ao acidentado. Ora, não é o caso dos ministros do STF analisarem as questões sob a sua finalidade precípua, ou seja, se são ou não constitucionais. Enfim, o Brasil, também graças a esse tipo de decisão do STF, que vivemos, muitas vezes, na insegurança jurídica que tomou conta do Brasil.  

DESDE A MÃO DUPLA, BURACOS NA BR 364

Sem manutenção desde junho passado, quando os contratos que permitiam obras de recuperação da BR  364 foram interrompidos pela Operação Mão Dupla, do Ministério Público e Polícia Federal, a principal rodovia rondoniense começa a se deteriorar. Principalmente no trecho que sai de Porto Velho e vai até o acesso à BR 425, para Guajará Mirim, várias crateras já acabaram com pneus dos caminhões e causaram graves acidentes, com capotamentos e risco de vida aos motoristas. Passado meio ano da operação, não se sabe em que pé estão as investigações, já que não há informação alguma. Nenhum dos indiciados teve algum processo encaminhado à Justiça e obviamente, ninguém foi condenado ou absolvido, até agora. Enquanto isso, a 364, neste perigoso trecho até a entrara para Guajará, está se tornando uma verdadeira armadilha para motoristas, motociclistas e caminhoneiros. Não está na hora de começar a resolver o problema?

FORAGIDOS PASSAM NATAL NA CADEIA

Dessa vez não foi a PF, embora a qualquer momento possa ocorrer nova operação dos “homi” pelas bandas de Rondônia. A Polícia Civil de Rondônia fez uma grande ação nessa sexta, levando de volta para a cadeia, de onde jamais deveriam ter saído, pelo menos 57 foragidos. A PC rondoniense saiu para cumprir pelo menos 150 mandados judiciais. O competente delegado Samir Fouad Abboud, chefe geral da polícia, comemorou a ação como muito positiva. Só em Porto Velho foram cumpridos 25 mandados de prisão, expedidos pela justiça por diversos crimes. Dos 10 mandados de busca e apreensão, seis foram cumpridos. Só na região norte, ações semelhantes das polícias de todos os Estados, cumpriram mais de 500 mandados de prisão. O nome da Operação (Reverso), não deixa de ser uma ironia, por conta dos 168 presidiários que foram soltos para passarem as festas de final de ano em casa. Muitos deles não retornarão e, depois, terão que ser procurados e presos de novo! Aliás, na mesma sexta, mais um bandido foi prestar contas para o Capeta. Tentou assaltar uma relojoaria na zona sul e foi baleado pelo comerciante. O povão aplaudiu.

Corrida pela Prefeitura de Porto Velho ainda está em slow motion, mas sempre é tema nos bastidores da política. Pré candidatos não faltam, embora os com chances reais sejam poucos. O nome do prefeito Hildon Chaves deu uma boa crescida, depois dos vários pacotes de obras que anunciou e está executando, principalmente em termos de asfaltamento em vários bairros. Também deu uma boa avançada o nome do ex prefeito Mauro Nazif, depois que bombou um vídeo em que ele ofende dirigentes da Aneel, por causa do aumento abusivo da energia elétrica. Outro nome quentíssimo, que, fosse hoje a eleição, estaria sem dúvida no segundo turno, é o de Léo Moraes. Só que ele não quer concorrer. A decisão dele sairá no primeiro trimestre deste 2020. No páreo, ainda, o ex governador Daniel Pereira, que em sido instado a entrar na briga. Não disse não, até agora. Um quinto pré candidato é Vinicius Miguel, ainda lembrado por sua performance quando disputou o governo do Estado. Foi o mais votado na Capital. Claro que tem muita mais gente se preparando para a batalha. Mas, até o momento e se a eleição fosse amanhã, é esse grupo aqui citado que iria para as cabeças. Só que tem um longo caminho pela frente, ainda…

PERGUNTINHA

 Você espera mais mudanças positivas no país, para o 2020 que chega ou acha que o Brasil continuará caminhando com passos de cágado para ter um futuro que nos inclua na rota do desenvolvimento e da igualdade social?

(Sérgio Pires)