Após mudança no ICMS, varejistas de materiais para construção anunciam aumento de até 30% nos preços

Varejistas do setor de materiais para construção anunciaram que a partir do dia 1º de janeiro de 2020 o preço final das mercadorias terá um aumento de 10% a 25% (até 30% em alguns casos), em decorrência das mudanças na cobrança do ICMS oriundas da Lei Complementar nº 631/2019. As alíquotas agora serão cobradas por produto. Mato Grosso é o único Estado brasileiro que ainda não trabalha neste modelo.

A Lei Estadual Complementar nº 631/2019 traz alterações na cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS). Até o final deste mês de dezembro ainda vale a regra antiga, na qual o imposto é cobrado de acordo com o Código Nacional de Atividade Econômica (CNAE) do contribuinte.

Ao Agro Olhar o presidente da Associação dos Comerciantes de Materiais de Construção do Estado de Mato Grosso (Acomac/MT), Paulo Esteves, explicou que a alíquota de aquisição, que para materiais de construção em geral era única, agora será cobrada de acordo com o tipo de produto. As alterações também visam adequar a legislação tributária estadual ao procedimento já praticado nos demais estados e autorizado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que é cobrança do ICMS ST por produto e não por CNAE.

De acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) Mato Grosso é o único Estado brasileiro que ainda não trabalha neste modelo. A Lei Complementar nº 631/2019 ainda excluiu alguns incentivos, concedidos sem devida aprovação do Confaz. O principal problema, segundo Paulo Esteves, foi o aumento exagerado das alíquotas.

“A justificativa que deram é que a tributação em Mato Grosso estava sendo feita de uma forma errada, então resolveram ajustar, o que até faz sentido, mas aí eles aproveitaram para aumentar as alíquotas lá para cima. E não é só o setor de materiais para construção que será impactado, no setor de cosméticos haverá aumento, farmácia também, e outros”, disse o presidente da Acomac.

Várias empresas, como a Village Construção e Acabamento, Grupo Modelar, Comapa Construção e Acabamento, Serpal, Verdão Construção e Acabamento, Grupo Monza Tintas, entre outras, já enviaram comunicados informando que a partir do dia 1º de janeiro, em decorrência da mudança do cálculo de ICMS sobre a aquisição e revenda de mercadorias, o preço final terá um acréscimo de 10% a 25%, até 30% em alguns casos.

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