Mendes convoca reunião para discutir duodécimo, mas chefes dos Poderes não comparecem

O governador Mauro Mendes (DEM) e seus secretários da Casa Civil e de Fazenda amargaram a indiferença dos chefes dos Poderes na tarde desta quarta-feira (04), que se negaram a participar de uma reunião, convocada pelo Executivo, para tratar do duodécimo da Assembleia Legislativa, dos Tribunais de Justiça e de Contas, do Ministério Público e da Defensoria do Estado. Somente Guilherme Maluf foi ao encontro.

Conforme apurou a reportagem, a pauta da reunião já era de conhecimento dos convidados: na ocasião, Mendes deveria pleitear a redução no repasse que o Estado faz a cada um dos Poderes e órgãos autônomos.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), chegou a confirmar sua ida, mas desistiu de participar do compromisso minutos antes do previsto para o início da reunião. Ele não justificou sua ausência.

Na manhã de hoje, por apenas um voto de diferença, o Legislativo manteve um veto de Mendes a um trecho do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que pretendia suplementar o orçamento da Defensoria Pública do Estado.

De acordo com os deputados que articularam, sem sucesso, a derrubada do veto, com o atual orçamento projetado pelo Governo para o órgão a Defensoria só conseguirá ofertar atendimento até o mês de fevereiro.

Conforme a LDO sancionada por Mendes, o orçamento dos Poderes para 2020 e órgãos autônomos está congelado ao valor praticado no ano anterior, por conta do Teto de Gastos ainda em vigência em Mato Grosso.

Em 2019, o duodécimo previsto para a Assembléia foi de R$ 457 milhões, enquanto o TJ devia receber R$ 1,4 bilhão. Para o MPE, o repasse constitucional ficou em R$ 475,8 milhões. Já o TCE recebeu R$ 352 milhões. Para a Defensoria Pública o valor destinado foi de cerca de R$ 130 milhões.