MPE investiga cervejaria de Cuiabá por suspeita de crime ambiental

O Ministério Público Estadual (MPE) abriu uma investigação contra a Cervejaria Louvada, para apurar uma denúncia de despejo irregular de rejeitos da fabricação de bebidas na rede fluvial.

A fábrida da marca fica localizada na Avenida das Torres, em Cuiabá. A portaria, instaurada no dia 14 de outubro, é assinada pelo promotor Marcelo Caetano Vacchiano.

A denúncia foi feita pela a Associação de Moradores do Residencial Claudio Marchetti. A Secretaria Municipal de Ordem Pública constatou irregularidades  durante uma fiscalização e autuou a empresa para que providenciasse o projeto de tratamento de efluentes, o que não foi feito, segundo o MPE.

“Após o prazo fixado para a adoção das providências, a Secretaria Municipal de Ordem Pública identificou que a Indústria de Bebidas Louvada não providenciou o mencionado projeto e, dessa forma, lavrou o auto de inflação n. 10746”, diz trecho da portaria.

Além disso, foi solicitado, junto à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, documentos que comprovasse a expedição de licenças ou autorizações em favor da cervejaria para o despejo de rejeitos na rede fluvial. No entanto, a secretaria não apresentou nenhuma resposta.

O MPE também expediu um ofício para que seja feita uma vistoria na indústria, em um prazo de 30 dias.

Outro lado

Por meio de nota, a cervejaria afirmou que o despejo de rejeitos tem sido feito de acordo com as exigências sanitárias e ambientais dos órgãos competentes.

Contrariando a portaria do MPE, a fábrica disse que apresentou toda a documentação necessária durante a fiscalização da Prefeitura, que comprovava a sua regularidade.

“Durante a fiscalização, a cervejaria Louvada apresentou toda a documentação necessária que comprova sua regularidade, não sendo constatada nenhuma falha por parte da empresa. A denúncia, portanto, não possui fundamento”, diz trecho da nota.

Veja fac-símile da portaria do MPE: