Lúdio quer proibir agrotóxicos a base de glifosato, 2,4-D e neonicotinóides

Dois projetos de lei, de autoria do deputado estadual Lúdio Cabral, têm por objetivo proibir agrotóxicos a base de glifosato, neonicotinóides e 2,4-D em Mato Grosso. A intenção vetar a produção, armazenamento, comercialização e o uso destes produtos a base dessas substâncias, que são prejudiciais à saúde.
 
“Diversos estudos identificaram associação entre problemas de saúde e áreas onde há maior consumo de agrotóxicos. O grande problema é que hoje há um uso indiscriminado de agrotóxicos e esses produtos trazem efeitos nocivos para o meio ambiente e para a saúde humana. A população de peixes vem reduzindo e uma das causas é a contaminação dos rios por agrotóxicos”, disse Lúdio.
 
O glifosato, ou N-(fosfonometil)-glicina, é apontado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como um possível carcinogênico [substância causadora de câncer]. Por isso, o parlamentar apresentou o PL 898/2019 para proibir a substância em Mato Grosso. O glifosato é largamente utilizado na agricultura em Mato Grosso para eliminar ervas daninhas. Alguns produtos à base de glifosato são popularmente chamados de “mata-mato”.
 
“O glifosato é vendido como parte do pacote da soja transgênica. Como a soja transgênica é resistente ao glifosato, então ele derruba todo o mato, mas não derruba a soja”, explicou Lúdio. “Há 30 anos, a indústria do veneno dizia que o DDT não produzia mal nenhum, e o DDT está proibido no mundo todo. A avaliação de estudiosos é que o glifosato segue o mesmo caminho do DDT, porque é muito consumido”, completou o deputado.
 
Os agrotóxicos a base de 2,4-D, ou ácido diclorofenoxiacético, são classificados como extremamente tóxicos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), bastando uma pitada para matar uma pessoa adulta. “O 2,4-D é um herbicida utilizado em pastos. É ingrediente do agente laranja usado na Guerra do Vietnã, com efeito nocivo à saúde das populações”, disse Lúdio.
 
Na justificativa do PL 839/2019, o deputado citou que a substância foi originalmente sintetizada para arsenal de armas químicas no período da Segunda Guerra Mundial. “Contudo, ficou morbidamente celebrizada por integrar, junto com a tetraclorodibenzodioxina (2,4,5-T), o composto conhecido como ‘agente laranja’, despejado pelas tropas americanas para destruir as matas no Vietnã e, junto, matando militares e civis naquele país”, observou.
 
O PL 1065/2019 visa a proibir os neonicotinóides, inseticidas derivados da nicotina e associados à redução da população de abelhas. Na justificativa do projeto, Lúdio cita estudos que associam os  neonicotinóides a danos ao sistema nervoso das abelhas e outros insetos essenciais à promoção da biodiversidade. O uso de agrotóxicos a base de neonicotinóides em áreas abertas são proibidas na União Europeia desde abril de 2018.
 
“As abelhas são responsáveis pela polinização e os impactos nestes seres causam desde desorientação até morte, afetando a agricultura e a produção de mel”, disse Lúdio na justificativa. “O colapso das colônias não significa, portanto, apenas uma produção menor de mel no mundo, mas também um obstáculo para a reprodução de gêneros alimentícios importantes, como tomate, café, maçã e laranja. Isto porque 71% das culturas agrícolas que respondem por 90% da alimentação mundial dependem da polinização das abelhas, segundo dados das Nações Unidas”, citou. 
 
Com o mesmo objetivo de reduzir o impacto negativo dos agrotóxicos em Mato Grosso, Lúdio propôs também o PL 483/2019 para proibir a pulverização aérea, que é a forma mais prejudicial de aplicação dos agrotóxicos, pois espalha pelo ar, solo e água cerca de dois terços do veneno aplicado. Outro projeto de Lúdio, o PL 485/2019, tem com objetivo proibir a renúncia fiscal de agrotóxicos, pois Mato Grosso deixa de arrecadar todos os anos cerca de R$ 800 milhões com a renúncia de impostos para essas substâncias.

Em setembro, Ludio ja havia reafirmado a necessidade de se proibir o consumo do agrotóxico mais utilizado em Mato Grosso. De acordo com o parlamentar, a Organização Mundial da Saúde (OMS) classifica o Glifosato como potencialmente cancerígeno. “Lá nos Estados Unidos existem mais de 11 mil ações judiciais de pessoas intoxicadas e de pacientes com câncer, especialmente com linfoma”, diz.

Lúdio é médico sanitarista e atua na área de epidemiologia estudando a saúde da doença na população e as condições que estão associadas ao adoecimento. Ele conta com o apoio do Núcleo de Estudos Ambientais e Saúde do Trabalhador (Neast) da Universidade Federal de Mato Grosso, Wanderlei Pignati, onde foi possível constatar que existe uma alta prevalência de determinados problemas de saúde como câncer infanto juvenil, má formação congênita, incidência elevada de abortamento espontâneo e a prevalência aumentada de doenças endócrino associadas à população que vive em áreas onde há um consumo aumentado de agrotóxicos.

O Brasil é o segundo maior consumidor de Glifosato no mundo. Mato Grosso é o maior consumidor de agrotóxico do pais, cerca de 70 litros por habitantes ao ano. “Nós precisamos aprofundar uma reflexão sobre o modelo de desenvolvimento de Mato Grosso que tanto pode ser negativo para o mundo, como também pode se tornar um caminho correto de exemplo positivo. Nós precisamos nos libertar da indústria do veneno que sacrifica a própria agricultura no nosso Estado”, finaliza o deputado.

Agrotóxicos

A palavra ‘agrotóxico’ passou a ser utilizada para denominar os venenos agrícolas no Brasil colocando em evidência a toxicidade desses produtos ao meio ambiente e à saúde humana. O termo é definido pela Lei Federal n.º 7.802 de 11 de julho de 1989, regulamentada pelo Decreto 98.816 e, posteriormente, pelo Decreto n.º 4.074, de 4 de janeiro de 2002.

Os agrotóxicos são utilizados durante a produção, armazenamento, transporte, distribuição e transformação de produtos agrícolas e seus derivados. Entre os agrotóxicos também estão os desfolhantes, dessecantes e as substâncias reguladoras do crescimento vegetal ou fitorreguladores.

Glifosato

O Glifosato é um herbicida sistêmico de amplo espectro e dessecante utilizado para matar ervas daninhas, especialmente as folhosas perenes e gramíneas que competem com as culturas. A multinacional Monsanto lançou o glifosato no mercado em 1974, sob o nome comercial Roundup, também conhecido no Brasil como Mata-Mato. Atualmente o produto é vendido por vários fabricantes.