Secretário confirma melhora em receita e queda de déficit após medidas realizadas pelo Governo

O secretário de Fazenda Rogério Gallo confirmou que a receita do Estado já apresentou melhora, em relação ao início do ano e que o déficit orçamentário irá diminuir em relação ao ano que vem, por conta das medidas adotadas pelo Governador Mauro Mendes (DEM) que visam reequilibrar as contas do Estado.

“Temos uma perspectiva melhor para o ano que vem e em 2019 mesmo, com a aprovação do Fethab 2, que melhorou a arrecadação, com a reinstituição dos incentivos fiscais. Temos sim uma tendência do aumento do ICMS do ano que vem”, disse o secretário nesta sexta-feira (19), ao explicar que o Estado ainda estará em défict, porém menor, a partir do ano que vem.

“Nós tivemos um déficit orçamentário para este ano previsto, de R$ 1,6 bilhão. O que vamos anunciar é uma redução do déficit, mas ainda estamos em um cenário de déficit orçamentário”, afirmou.

O secretário-adjunto da Fazenda de Mato Grosso, Fábio Pimenta, finalizou o “novo” texto do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que será apresentado em audiência na Controladoria Geral do Estado (CGE) nesta sexta-feira (20).

O Governo, que já havia anunciado a necessidade de revisão no projeto, em razão de incrementos na receita do Estado, optou por incluir anexos ao invés de elaborar um substitutivo.

Com as alterações, Mato Grosso saiu de uma previsão de orçamento deficitário para um superávit de R$ 122 milhões, segundo o relator deputado Dr. Eugênio (PSB).

Ao todo, além dos anexos do Governo o projeto da LDO de 2020 teve 113 emendas acrescidas pelos deputados. O relator não soube precisar quantas, mas afirmou que a maioria das alterações foram derrubadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), após encontro com Fábio Pimenta. 

O projeto, que deveria ter sido votado na sessão de ontem, sofreu vista coletiva e só deverá ser apreciado na semana que vem.