Lei Seca é ação mais eficaz para reduzir número de vítimas no trânsito, garante especialista

O especialista em direito e gestão de trânsito do Rio de Janeiro, Gabriel França, afirmou que as blitzes da Lei Seca são as mais eficazes para reduzir o número de vítimas no trânsito. Ele afirmou que foi somente com o uma política diária que os cariocas aprenderam a lição e reduziram pela metade o número de ocorrências do tipo. Em Cuiabá, este ano, foram realizadas 30 edições da operação.
 
Gabriel França, que esteve em Cuiabá para participar do 1ºWorkshop da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), disse que uma das ações mais efetivas na redução destas estatísticas é a realização de blitzes da Lei Seca, que já se tornaram referência em vários municípios do país.
 
“No Rio de Janeiro, as operações são executadas há nove anos e os números de vítimas caíram para menos da metade. Lá, é uma política diária, independente de final de semana ou feriado. Foi assim que o carioca aprendeu que não dá para beber e dirigir, porque tem a fiscalização. A educação e a fiscalização são complementares”, completou o especialista.
 
O gestor de trânsito e transporte e especialista em educação para o trânsito de São Paulo, Cássio Souza, disse em sua palestra que a educação para o trânsito é apontada como solução efetiva aos problemas enfrentados pelas cidades. Isso porque, é partir da conscientização que se dá a mudança cultural.
 
Cássio defende a inclusão da educação para o trânsito como matéria fixa e obrigatória nas grades curriculares do ensino público. “Infelizmente, o tema só é abordado em eventos como esse, então precisaríamos de algo mais efetivo, falando sobre o assunto continuamente nas escolas desde o ensino básico”.

O presidente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Gustavo Vasconcelos, disse que, em breve, Cuiabá deverá ter até quatro blitzes da Lei Seca por semana. A medida deverá começar a valer quando o novo projeto de lei for aprovado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Ele permite que policais participem da ação e recebam horas extras por isso. Segundo o gestor, a intenção é que os números sejam parecidos com os do Rio de Janeiro.

“Nosso índice de alcoolemia é muito grande. Passamos de 22% para 13%. Isso porque estamos fazendo diversas blitzes. Estamos com o projeto de lei na Assembleia para que os profissionais de folga possam trabalhar na Lei Seca. Com isto, poderemos chegar ao índice de até 5%, como é no Rio de Janeiro. Nossa intenção é chegar a quatro blitzes da ‘Lei Seca’ por semana”, explicou o secretário.
 
Vale lembrar que uma lei, que versava sobre o mesmo assunto, acabou sendo vetada, por conta de uma inconstitucionalidade. Sendo assim, o Detran se reuniu com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e enviou um novo projeto à Casa de Leis. Ela deverá ser apreciada no próximo mês.
 
Questionado pelo Olhar Direto sobre a reclamação constante de que as ações serviriam apenas para o Estado arrecadar, o presidente afirmou que “cai na blitz e tem o carro removido quem não está certo. Quem está regularizado, não tem problema, segue com sua vida. Fazemos as operações sem causar congestionamento. Quem está errado, tem que responder. Imagina uma pessoa bêbada, que pode acabar com a vida de uma família inteira”.

O condutor que tiver índice de álcool no sangue superior a 0,33 miligramas por litro de ar expelido no momento do teste do bafômetro será preso, pagará multa no valor de R$ 2.934,70 e terá a CNH suspensa, além de responder criminalmente.
 
A operação Lei Seca é coordenada pelo Gabinete de Gestão Integrada (GGI-E) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) e realizada de forma integrada entre o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT), o Batalhão de Trânsito Urbano e Rodoviário da Polícia Militar, Delegacia de Delitos de Trânsito (Deletran) da Polícia Judiciária Civil, Corpo de Bombeiros, Politec, Ministério Público do Estado, Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
 
Encontro

Especialistas em mobilidade urbana de Cuiabá e de outras cidades do Brasil se reuniram na segunda-feira (23) para debater soluções para o setor. O encontro faz parte de uma série de ações realizadas pela Pasta em alusão à Semana Nacional do Trânsito, comemorada em todo o país.
 
De acordo com o titular da Semob, Antenor Figueiredo, um dos temas centrais do evento foi o papel do pedestre e dos veículos no tráfego. “Nos últimos anos houve uma inversão, privilegiando o carro e não o pedestre. Então, seguindo uma tendência mundial e uma proposta de humanização, temos buscado formas para reverter isso”, explicou.
 
A proposta inclui a melhoria do transporte coletivo, que, em Cuiabá, será contemplada pela licitação para contratação de empresas do setor, a ser lançada em outubro. “Se não oferecermos condições para as pessoas migrarem para os ônibus, não tem como almejar essa mudança, por isso trabalhamos em cada detalhe do processo licitatório”, avaliou.
 
Ao longo do evento a engenharia de trânsito também foi debatida na palestra Controle e Qualidade do Pavimento e Produtos de Demarcação Viária. Assim, a apresentação feita pela empresa Indutil tratou sobre a demarcação de sinalização viária, a qualidade da tinta utilizada na Capital e o método de implantação.
 
Na opinião da coordenadora de engenharia da Pasta, Adrielle Martins, a temática converge com o trabalho de outros setores, resultando em mais qualidade e segurança para o cidadão. “Iniciativas asso, são importantes para entendermos a visão de cada profissional, absorver experiências e saber se estamos no caminho correto”.
 
O workshop, com entrada gratuita, aconteceu no auditório do Hotel Paiaguás e contou também com a participação do secretário de Obras Públicas, Vanderlúcio Rodrigues; da secretária ajunta de Mobilidade Urbana, Luciana Zamproni; do secretário de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana de Várzea Grande, Breno Gomes; do vereador Marcos Veloso; do representante da Polícia Rodoviária Federal, Paulo Melo; do representante da Polícia Militar, tenente Corbellini; do secretário adjunto de Infraestrutura do Estado, Thiago França; do presidente da Federação Mato-grossense de Associações de Bairros (FEMAB), Walter Arruda; do representante do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran), Zenildo Filho; e do assessor de gestão de Várzea Grande, Enodes Soares.
 
Semana Nacional do Trânsito
 
A Semana Nacional do Trânsito acontece em todo o Brasil e foi criada para conscientizar os condutores de veículos e pedestres sobre a segurança no tráfego e os índices alarmantes de mortes e sequelas provocadas por acidentes. O tema da campanha deste ano é “No trânsito, o sentido é a vida”.
 
O encerramento da ação acontece no dia 25, quando é celebrado o Dia Nacional do Trânsito. O mês de setembro foi escolhido porque foi neste período que ocorreu a promulgação da lei nº 9.503, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em 1997. A lei aumentou o rigor nas fiscalizações e substituiu a legislação antiga, de 1966.
 
Durante o período, agentes da Semob têm realizado palestras em empresas e unidades educacionais, além de blitzes educativas pela cidade. Antenor reforça que o trabalho é realizado ao longo de todo o ano, mas ganha reforço durante este mês por conta da data.
 
“Em todos esses trabalhos nosso objetivo principal é discutir e promover ações que tragam mais segurança aos cidadãos, ou seja, maneiras para fomentar uma cultura de paz no trânsito. Cuiabá tem avançado neste sentido, mas ainda temos o que melhorar muito. Para isso, nada melhor que a troca de conhecimento”, finaliza o secretário Antenor Figueiredo.