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Janaina Riva levanta possibilidade de perdão a militares que estão colaborando na Grampolândia
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A defesa da deputada estadual Janaina Riva, assistente da acusação no processo conhecido como Grampolândia Pantaneira, afirmou que não se opõe à possibilidade de perdão judicial a réus que estão colaborando na Justiça Militar. A informação consta em alegações finais do processo entregues ao juiz Marcos Faleiros, titular de Décima Primeira Vara Criminal.
A assessoria jurídica da parlamentar salientou ainda que confia plenamente no magistrado. ?Estão colaborando de forma unilateral os coronéis Zaqueu Barbosa e Evandro Alexandre Ferraz Lesco e o cabo Gerson Luiz Ferreira Correa Junior. Separa a possibilidade de perdão judicial, Janaina Riva concordou com os argumentos do Ministério Público (MPE), apresentados pelo promotor de Justiça Allan Sidney do Ó Souza.
Em relação ao coronel Zaqueu Barbosa foi requerida pelo MPE a condenação pelos crimes de falsificação de documento público, falsidade ideológica e realização de operação militar sem ordem superior. Devido à continuidade delitiva da prática dos crimes, fator que ocasiona o aumento da pena, a condenação pode chegar até 23 anos de prisão.
Nas alegações finais do Ministério Público, também foi solicitada a condenação do cabo Gerson Luiz Ferreira Correa Junior por falsificação de documento público e falsidade ideológica, cuja pena pode chegar até 18 anos de prisão, também devido à continuidade delitiva.
Contra o coronel Evandro Alexandre Ferraz Lesco, houve pedido de condenação pelo crime de realização de operação militar sem ordem superior, que prevê de três a cinco anos de reclusão.
Em relação aos acusados coronel Ronelson Jorge de Barros e tenente-coronel Januário Antonio Edwiges Batista, o Ministério Público se posicionou pela absolvição.