Acir inclui ferrovia e BR-319 no Orçamento da União

O senador Acir Gurgacz (PDT) aprovou nesta terça-feira, 26, na Comissão de Infraestrutura, emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) destinando recursos para a reconstrução da BR-319, que liga Porto Velho a Manaus. Acir é o relator setorial de Infraestrutura ao Orçamento Geral da União de 2019 e, além, da reconstrução da BR-319, também cobrou recursos para a construção do trecho da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico) que liga Sapezal (MT) a Porto Velho (RO).

Em audiência pública, ainda pela manhã, na CI, Acir já tinha cobrado informações de técnicos do governo federal sobre essas obras. O diretor do Departamento de Infraestrutura de Logística do Ministério do Planejamento, Otto Luiz Burlier, disse que os estudos para a reconstrução da BR-319 ainda dependem do processo de licenciamento ambiental, mas que a concessão da BR-364 e o projeto de construção da ferrovia devem ser concluídos até o final do ano.

“A gente está trabalhando para realizar a concessão da Fico e da BR-364 ainda este ano. No segundo semestre colocaremos o projeto da BR-364 em consulta pública e com relação a ferrovia vamos qualificar o projeto até o final do ano para que no próximo ano possamos fazer a concessão”, frisou Burlier

Na audiência pública os senadores cobraram mais investimentos no modal ferroviário e na infraestrutura da região Norte. Hoje, 65% do transporte de cargas do país é feito pelas rodovias contra 15% por ferrovias, 11% por cabotagem e 5% por hidrovias.

O diretor do Departamento de Gestão Estratégica do Ministério dos Transportes, Rodrigo Cruz, também defendeu a revisão do papel do Estado no setor. Segundo ele, é preciso avançar em uma rede de transportes que se complemente, diminuindo a dependência do modal rodoviário:

“Isso trará menor vulnerabilidade a paralisações como enfrentamos recentemente. Tão importante quanto diversificar nossa matriz de carga é fazer com que a matriz possa operar no que é mais adequado”, disse.

A aposta do Ministério dos Transportes é de que, a partir de 2025, com as renovações de contratos de concessões e conclusão de obras, suba de 15% para 30% a participação do modal ferroviário no transporte de cargas: “A gente aposta que tenha um ganho de 15% no montante de cargas transportadas pelo transporte ferroviário e a diminuição de 65% para 50% do modal rodoviário”, estimou Cruz.

Segundo o gerente jurídico da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários, Regis Dudena, a prorrogação dos contratos de cinco concessionárias, que está em análise no momento, vai representar investimentos da ordem de R$ 25 bilhões nos próximos cinco anos, o que vai ajudar a desafogar a logística. “Esses recursos vão servir para a ampliação de capacidade das vias, tecnologia, construção de novos trechos e ramais e ampliação e modernização da frota”, apontou.