Maioria dos casarões históricos em Cuiabá é particular e Iphan cita dificuldades em fiscalização: ‘Alguns têm mais de 100 herdeiros’

“Oque o Iphan tem feito para tentar impedir problemas é solicitar auxílio para a Defesa Civil. Portanto, a dificuldade em acessar alguns imóveis que estão fechados e de alguma forma o proprietário impede a entrada. Com isso, há dificuldade de fiscalização”, explicou.

Segundo ela, Cuiabá tem dinheiro para concluir oito obras que já foram contempladas com o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC Cidades Históricas – e Cuiabá.

Havia a previsão de R$ 10,49 milhões em recursos para a execução de 16 projetos, incluindo importantes espaços urbanos da cidade, e edifícios que compõem o centro histórico e possuem relevantes funções sociais.

Amélia contou que das 16 ações, oito já foram entregues, e que o restante está em fase de certame e adequação de projeto.

Entre os projetos que faltam estão a revitalização de espaço público, como a Praça do Rosário e projeto em elaboração, como a Igreja Senhor dos Passos, e imóveis tombados.

Sobre o Centro Histórico, ela explicou que estão sendo feitas ações, pois é uma realidade a necessidade de melhorias, e que muitos outros gestores estão tentando buscar possibilidade para cuidar do Centro Histórico pelo menos para mais 300 anos.

“Talvez um dos maiores problemas seja a nossa própria cultura, que não fazemos a manutenção preventiva, o que sempre se faz é a manutenção corretiva”, afirmou.

Uma das reclamações de donos de imóveis tombados é a dificuldade de conservação por causa da burocracia. A superintendente explicou que as leis não atrapalham, mas a irregularidades e as titulações dos ocupantes.

“A legislação não atrapalha, o problema é a regularização fundiária, que se arrasta durante anos. Tem imóveis que têm mais de 100 herdeiros e a gente não consegue alcançar todos, fazemos o trabalho de fiscalização, mas como vamos conseguir notificar todos”, disse.

Ela disse que a autarquia tem conversado com o Ministério Público, a prefeitura e outras instituições para tentar resolver os problemas dos imóveis tombados.

Uma das alternativas seria que município desaproprie alguns imóveis.

Segundo Amélia, há uma dificuldade de manter a preservação do Centro Histórico que tem mais de 30 anos de tombamento, pois a população não tem afetividade pelos imóveis.

“Se o cuiabano não se reconhece no contexto histórico, o poder público tem dificuldade em manter isso. Tendo em vista que o tombamento a partir do reconhecimento nacional não é importante só para o Instituto, mas também para a comunidade, a população, a cidade, o estado e para o país. A solução é a gestão compartilhada”, declarou.

Neste mês foi realizada uma audiência pública que apontou 98 casarões abandonados no Centro Histórico e desse total, 43 estão com risco de desabamento e 55 ainda não foram vistoriados e também podem estar com risco de desabamento.

Amélia explicou que há risco de os casarões desabarem e que está verificando com o município uma tentativa de minimizar a consequência. Para ela, a falta de uso do imóvel também contribui para a degradação.