Prefeitura rompe contrato de concessão e assume administração do Parque Tia Nair em Cuiabá

Pelo contrato, a empresa tinha direito a administrar o local por 20 anos.

Conforme a prefeitura, os frequentadores do parque fizeram reclamações sobre a precariedade dos equipamentos e a falta de manutenção, o que prejudicava o uso do espaço para práticas esportivas e de lazer.

O decreto publicado no Diário de Contas argumenta que o motivo da quebra de contrato é evitar prejuízo para a Administração Pública e garantir a segurança e bem estar da população que frequenta ou possa vir a frequentar o parque.

Ainda de acordo com o decreto, o embasamento utilizado no processo de extinção do contrato é o do princípio de caducidade, pelo não cumprimento das responsabilidades em contrato por parte da empresa ganhadora de concessão.

Com a extinção do contrato, a Prefeitura de Cuiabá informou que irá avaliar o melhor modelo para administrar o espaço e que até que a decisão seja tomada o município irá assumir a administração e realizar os devidos reparos no parque, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos, de Obras Públicas e de Cultura.