Operação contra sonegação fiscal no comércio de cachaça é feita em MT e TO

De acordo com a Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz), a operação apura o comércio de cachaça sem o recolhimento de tributos ao estado.

Os mandados foram expedidos para cumprimento em 13 cidades de Mato Grosso e 1 cidadade no Tocantins: Cuiabá, Várzea Grande, Pontes e Lacerda, Comodoro, Jauru, Cáceres, Mirassol D’oeste, São José dos Quatro Marcos, Figueirópolis D’Oeste, Tangará da Serra, Campo Novo dos Parecis, Primavera do Leste, Juína e Palmas (TO).

A fraude promovida pela organização criminosa faturou aproximadamente R$ 14 milhões com a venda de bebidas quentes.

A ação policial apura o comércio das bebidas sem notas fiscais, sem registro de passagem nos postos fiscais ou com simulação de trânsito para outros estados, mas com o descarregamento do produto em Mato Grosso.

A fraude, conforme o delegado Sylvio do Vale Ferreira Júnior, adjunto da Defaz, se concretiza com a distribuição das bebidas quentes aos comerciantes espalhados pelo interior de Mato Grosso, sem qualquer recolhimento de tributos ou até mesmo sem quaisquer notas fiscais.

De acordo com o delegado, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sonegado, a título de substituição tributária, chega no valor de aproximadamente R$ 4 milhões.

A operação busca apreender documentos, notas fiscais, dispositivos móveis e computadores que possam comprovar crimes contra a ordem tributária.

Líber Pater remete a Roma antiga, onde havia o culto a Liber Pater, ‘Pai livre’, considerado o deus da viticultura, fertilidade e liberdade.

Além de liberdade, o termo Liber também remete à libação, ao ritual de oferecer uma bebida e beber por prazer.