Deputados destacam produtividade da ALMT em prol da Segurança Pública

O aumento da produtividade da Assembleia Legislativa de Mato Grosso no que se refere à apresentação de projetos de lei com foco na Segurança Pública foi destacado por deputados estaduais que integram a Comissão de Segurança Pública e Comunitária, durante reunião ordinária realizada na tarde desta quarta-feira (21).

Reportagem publicada pelo jornal O Globo em julho deste ano aponta que a Assembleia Legislativa de Mato Grosso ficou em 3º lugar no ranking das Assembleias que mais elevaram o número de projetos de lei voltados à Segurança Pública.

Conforme levantamento feito pelo jornal, em todo o ano de 2015 – primeiro ano da legislatura passada – foram apresentados 21 projetos de lei relacionados ao tema em Mato Grosso, enquanto somente no primeiro semestre de 2019 foram apresentados 35. Os primeiro e segundo lugares ficaram com as Assembleias do Rio de Janeiro e de São Paulo, respectivamente. No Rio as propostas saltaram de 58 para 97, enquanto em São Paulo o aumento foi de 28 para 55.

O presidente da Comissão de Segurança Pública e Comunitária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Elizeu Nascimento (DC), atribui o resultado ao aumento do número de deputados estaduais que representam o setor.
 
“Isso demonstra que estamos no caminho certo. Há muitos deputados na atual legislatura preocupados com a segurança pública. Sabemos da importância de fortalecermos o setor, sobretudo nesse momento em que a criminalidade registra aumento”, declarou o parlamentar, que é policial militar.
 
Membro titular da comissão, o deputado João Batista (PROS), que é agente penitenciário, comparou a realidade de Mato Grosso com a de outros estados. “Mato Grosso é um estado que não possui uma população tão grande, se comparado a outros, mas tem um índice de violência considerável, então essas proposições legislativas voltadas à segurança têm justamente o objetivo de reverter esse quadro”, disse.
 
Agentes penitenciários – Servidores do sistema penitenciário do estado compareceram à reunião para reivindicar a correção da tabela salarial da categoria. Segundo o presidente da comissão formada para discutir o assunto, Everaldo Rodrigues, a carreira dos agentes penitenciários, que antes era de nível médio, passou a ser de nível superior, porém a tabela salarial permanece a mesma.
 
Everaldo apontou a necessidade de valorização dos profissionais para manutenção de suas vidas e segurança de suas famílias. “Os agentes penitenciários precisam ser valorizados, pois correm riscos no trabalho. Nós temos que morar em um lugar seguro, nossos filhos precisam estudar em uma escola segura, pois somos alvo em todo lugar. Nós não temos inimigos. Os inimigos que temos foi o estado que trouxe pra nós, dada a nossa função, então esperamos que o estado nos valorize e nos dê condições para trabalhar”, frisou.
 
Após ouvir as reivindicações, os deputados que compõem a comissão de Segurança garantiram apoio à categoria. “É uma categoria que desempenha um papel muito importante. Podemos produzir resultados mais positivos em termos de segurança se esses servidores forem valorizados”, afirmou o deputado João Batista.
 
Nomeação de aprovados – O deputado Ulysses Moraes (DC) destacou a defasagem na carreira de delegado da Polícia Civil e propôs que a comissão apresente um requerimento ao secretário de estado de Segurança Pública solicitando a convocação dos aprovados em concursos públicos para os cargos de delegado e de profissionais do sistema penitenciário. “A segurança pública de Mato Grosso está um caos. Não podemos deixar essa situação avançar e, para isso, precisamos de mais efetivo nas ruas e nos presídios”, defendeu.
 
Prisão de policiais militares – O deputado Elizeu Nascimento comentou ainda a prisão de policiais militares em operações realizadas recentemente no estado e defendeu a união entre Poderes e polícias. “Enquanto houver divergências entre as polícias, o crime organizado vai se fortalecer. Os Poderes e as polícias têm que dar as mãos porque os nossos oponentes estão das ruas praticando crimes. Temos que avançar contra o crime e não contra nós mesmos e contra o sistema”, declarou.
 
Projetos de lei – Durante a reunião foram aprovados pareceres favoráveis a 10 projetos de lei relacionados à Segurança Pública: 529/2019, 265/2019, 020/2017, 723/2019, 720/2019, 735/2019, 688/2019, 669/2019, 711/2019 e 697/2019.

Fotos: Helder Faria