Ana Amélia destaca Dia Mundial da Liberdade de Imprensa

A senadora Ana Amelia (PP-RS) afirmou em Plenário do Senado nesta quinta-feira (3) que a garantia e o exercício da liberdade de expressão são uma conquista civilizacional e um pilar das sociedades que prezam o Estado Democrático de Direito. No pronunciamento, ela lembrou o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, celebrado em 3 de maio por decisão da Organização das Nações Unidas (ONU).

A senadora reforçou seu entendimento de que o exercício do jornalismo profissional passa por grandes desafios no país neste ano de 2018. Um dos maiores, disse ela, será o enfrentamento à disseminação das fake news durante o processo eleitoral, um dilema que no seu entendimento envolverá profissionais do setor, da Justiça Eleitoral e os próprios atores políticos, dentre outros.

Nesse contexto, ela saudou a iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Sul, que criou uma força-tarefa de combate às fake news. Lembrou que o tribunal promete retirar do ar em no máximo três dias notícias falsas relacionadas ao processo eleitoral no estado. A senadora observou, contudo, que a atuação dessa força-tarefa estará sempre sob o crivo da sociedade, para que não seja extrapolado o limite estreito entre o cumprimento da lei e o comprometimento da liberdade de expressão.

Ana Amélia defendeu ainda a formação em curso superior de Comunicação Social para o exercício da profissão de jornalista e lamentou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de acabar com essa exigência em 2009.