Bolsonaro diz que não falou ‘nada de mais’ sobre morte de Fernando Santa Cruz

No início da semana, Bolsonaro abordou o tema enquanto criticava a atuação da OAB na investigação sobre o atentado a faca que o presidente sofreu durante a campanha eleitoral de 2018. Sem ser questionado a respeito, Bolsonaro disse que um dia contaria a Felipe como o pai morreu, e que o presidente da OAB não iria querer saber a verdade.

A declaração gerou diversas reações contrárias. Mais tarde, no mesmo dia, Bolsonaro disse que Fernando foi morto por um grupo de esquerda durante a ditadura militar. No entanto, documentos oficiais apontam que o pai do presidente da OAB foi vítima do Estado brasileiro.

“O que que eu falei de mais para vocês? Me respondam. O que eu tive conhecimento na época. Eu ofendi o pai dele? Não ofendi o pai dele. O que eu tive conhecimento na época, o assunto foi esse”, disse Bolsonaro para jornalistas na saída da residência oficial do Palácio da Alvorada.

O presidente foi questionado se pretende prestar esclarecimentos ao Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito do assunto. O ministro Luís Roberto Barros deu prazo de 15 dias para o presidente responder, caso queira, a uma interpelação feita por Felipe Santa Cruz.

“Eu não tenho essa obrigação [de responder o pedido], agora, é só transcrever o que eu falei para vocês [jornalistas] aqui”, respondeu o presidente. “Mesmo eu não sendo obrigado, eu presto. Eu não falei nada de mais, eu vou entregar o vídeo e vou fazer a degravação e mandar”, completou.

Bolsonaro disse ainda que lamenta as mortes ocorridas durante a ditadura militar.

“Lamento todas as mortes que tiveram dos dois lados, se não tivesse aquela vontade de implantar o comunismo no Brasil não teria nada disso. Se tivessem aceitado a normalidade do que acontecia, nada teria”, afirmou o presidente.

Bolsonaro afirmou também que considerou “acertada” a decisão do STFque manteve suspensa a validade do trecho de uma medida provisória, assinada pelo presidente, que transferiu para o Ministério da Agricultura a demarcação de terras indígenas.

Em janeiro, uma primeira MP transferia para a pasta da Agricultura a responsabilidade da demarcação de terras indígenas. A proposta foi alterada no Congresso, que levou esta função de volta para a Fundação Nacional do Índio (Funai), vinculada ao Ministério da Justiça.

Bolsonaro editou em junho uma nova medida, transferindo novamente para o Ministério da Agricultura a responsabilidade da demarcação de terras indígenas.

Os ministros do STF analisaram na quinta-feira (1º) o mérito do caso, e decidiram manter suspenso o trecho sobre a demarcação. Na sessão, o relator do caso, Luís Roberto Barroso, observou que a Constituição impede a reedição, na mesma sessão legislativa, de MP que tenha sido rejeitada ou que tenha perdido a sua eficácia por decurso de prazo. Bolsonaro concordou.

“Teve uma falha nossa, eu já adverti a minha assessoria, teve uma falha nossa. A gente não poderia no mesmo ano fazer uma MP de um assunto. Houve falha nossa, é falha é minha né, é minha porque eu assinei”, disse o presidente.

O presidente disse ainda que avalia recuar da intenção de extinguir a Agência Nacional do Cinema (Ancine).

Em 19 de julho, Bolsonaro declarou que fecharia a Ancine caso não pudesse impor algum filtro nas produções audiovisuais. Na semana seguinte, ele afirmou em transmissão nas redes sociais que buscaria a “extinção” da agência.

Na saída do Alvorada, ele disse que tem discutido o tema com o ministro Osmar Terra (Cidadania) e que, se for preciso, voltará atrás em relação ao término das atividades da agência. Bolsonaro afirmou ainda que a direção da agência será transferida do Rio de Janeiro para Brasília.