Janaina diz acreditar na participação de promotores em grampos

A deputada estadual Janaina Riva (MDB) disse acreditar que os promotores do Ministério Público Estadual tenham participado e devem ser responsabilizados pelos casos da “Grampolândia Pantaneira”. Segundo depoimento de militares réus no caso, ela foi um dos alvos de interceptações telefônicas ilegais ocorridas em Mato Grosso.

Em conversa com a imprensa na última segunda-feira (29), a parlamentar defendeu que os membros do órgão sejam penalizados, mesmo que por uma “responsabilidade subjetiva”.

“Eu sinceramente acredito que participaram, sim. Impossível que não tenha participado um Gaeco, composto por policiais, promotores… Não tem como dizer que foi doada uma placa e que não sabia que isso poderia vir a acontecer”, disse ela, referindo-se à denúncia do coronel Evandro Ferraz Lesco de que uma das placas Wytron, utilizada para realizar interceptações ilegais, foi doada à Polícia Militar pelo ex-procurador-geral de Justiça, Paulo Prado.

Pode ser que não sabiam que seria usado com esta finalidade. De investigar a vida pessoal, a namorada, a amante do secretário de Estado. Mas a responsabilidade subjetiva tem que caber

“Essa responsabilidade pode não ser objetiva, mas é subjetiva. Pode ser que não sabiam que seria usado com esta finalidade. De investigar a vida pessoal, a namorada, a amante do secretário de Estado. Mas a responsabilidade subjetiva tem que caber. Mesma coisa se eu emprestar meu computador para um criminoso dentro da Assembleia. Vou ter que responder por isso. Por que promotor é diferente? Tem que responder também”, acrescentou.

A suposta participação de membros do Ministério Público nas escutas ilegais foi revelada pelos coronéis Zaqueu Barbosa, Evandro Lesco e o cabo Gerson Correa, em depoimento à 11ª Vara Militar da Capital. Eles apontaram supostas ilegalidades praticadas por promotores de Justiça.

Na semana passada, o procurador-geral de Justiça José Antônio Borges se reuniu com deputados na Assembleia para tratar do tema.

Sem defesa pessoal

Janaina ainda criticou a suposta “defesa pessoal” que o Ministério Público estaria fazendo dos seis promotores citados nos depoimentos. Para ela, o órgão deve fazer apenas a defesa institucional.

“Por exemplo, se a Assembleia fosse abrir uma CPI, tinha que ser para buscar a defesa da prerrogativa do parlamentar, não minha. A minha, eu já tinha dito ao [presidente da AL] Eduardo Botelho, que eu ia pedir a habilitação na investigação. Agora, a Assembleia tem que fazer o papel de defesa institucional. Teve um deputado grampeado, não pode abrir precedentes para que isso ocorra”, afirmou.

“Isso é o que os promotores citados deveriam fazer. Não poderia o MPE defender promotor citado em investigação. Quem tinha que fazer isso é sua defesa pessoal. Você pagando seu advogado, como qualquer cidadão normal tem que fazer. Não é a instituição que tem que me defender. Mas, claro, o MPE tem que defender sua prerrogativa de fazer interceptação quando for legal”, completou.

O depoimento

O esquema, conhecido como “Grampolândia Pantaneira”, veio à tona em 2017. Na semana passada, novas revelações foram trazidas pelos coronéis da PM Evandro Lesco (ex-chefe da Casa Militar) e Zaqueu Barbosa (comandante da Polícia Militar) e pelo cabo da Polícia Militar Gerson Correa.

Zaqueu, Lesco e Gerson fizeram acusações a promotores do Gaeco como uso de “relatórios fraudulentos” para justificar grampos ilegais e desvio de finalidade de uma verba secreta destinada a ações de investigação.

Ao todo, eles citaram que seis promotores teriam praticado irregularidades no grupo. São eles: Marco Aurélio de Castro, Marcos Bulhões, Marcos Regenold, Samuel Frungillo, Célio Wilson e Paulo Prado.

Gerson também listou 15 operações que, segundo ele, foram realizadas com o uso de grampos ilegais pelo Gaeco. Algumas tiveram como alvo membros da Assembleia Legislativa. Além disso, a deputada Janaina Riva (MDB) foi uma das que teve os celulares grampeados.