9 dicas para começar a importar ou exportar com segurança

Documentação exigida e viagens de sondagem comercial são algumas das sugestões de especialista da Andersen Ballão Advocacia 

Normas cambiais e fiscais, alfândega, negociações em inglês. Tudo isso pode assustar o pequeno empreendedor quanto aos custos e processos para importar insumos ou exportar seus produtos – mas isso pode significar a perda de boas oportunidades.

A boa notícia é que, nos últimos anos, os trâmites burocráticos do comércio exterior ficaram mais simples e já não são um “bicho de sete cabeças”. Em especial, com o Acordo de Facilitação do Comércio, da Organização Mundial do Comércio (OMC), que sugere procedimentos mais simplificados, o Brasil adotou o conceito de single window (janela única), ou seja: toda a informação fica reunida em um único portal (portalunico.siscomex.gov.br). Ali estão também cartilhas com tudo para auxiliar o processo de internacionalização das empresas.

“O empresário brasileiro é muito criativo. Quando ele se informa adequadamente, tem sucesso”, garante o advogado e especialista em Comércio Exterior da Andersen Ballão Advocacia (ABA), Maicon Borba. Porém, seja ao buscar mercadorias para revenda ou ao abrir caminho em meio às vendas internacionais, a maioria dos problemas enfrentados pelo empreendedor esbarra na documentação exigida, no constituição da empresa e na origem dos recursos financeiros.

Quer saber como importar ou exportar com segurança? Estas são algumas dicas que o advogado sugere:

1)     Conheça sua empresa! Investigue sua conformidade fiscal, faça ajustes e saiba qual sua capacidade econômica. Isso indicará quanto e como você pode importar ou exportar. Não deixe de contar com uma boa assessoria nesse processo.

2)     Conheça o mercado externo! O ideal é viajar antes, conhecer o seu possível comprador ou vendedor. As missões empresariais são uma boa forma de começar, e, em geral, os empresários que buscam conhecer o local onde se encontra o seu comprador ou vendedor têm mais sucesso. Utilize os serviços das câmaras de comércio (Amcham, Câmara de Comércio Brasil Alemanha etc), e informe-se sobre quais são os países de risco e os tipos de mercadoria que as seguradoras não cobrem num eventual sinistro.

3)     Qual produto importar ou exportar? Procure um produto de sua área de conhecimento, ou seja: não fuja do seu ramo. Se você é um produtor rural, por exemplo, venda seu próprio produto lá fora, pois você conhece os custos de produção e sabe por quanto vale a pena vender. Se deseja importar para revender, precisa conhecer a fundo seu nicho.

4)     Conheça os riscos. O que pode dar errado?  São vários os motivos, desde o não recebimento do pagamento pela mercadoria exportada até a dificuldade da liberação da mercadoria nas alfândegas por conta de documentação incorreta. Nesses casos, é preciso contar com uma boa assessoria antes do embarque da carga.

5)     Para exportar: Cuide sempre do “antes”: informe-se exaustivamente sobre a documentação necessária. Quais os documentos essenciais para vender lá fora? Normalmente, o Conhecimento do Transporte, a Fatura Comercial e o Packlist regem o processo, mas as peculiaridades de cada país podem exigir outros documentos.

6)     Para importar: Pesquise a mercadoria e as exigências para sua entrada no Brasil e conheça o tratamento administrativo de cada produto. Por exemplo, um brinquedo precisa ter registro no Inmetro. É um produto exclusivo, regulado, e de quais autorizações ele precisa para ser vendido no Brasil? Se o produto chegar na alfândega do Brasil ou do exterior, qualquer falta de documentos ou de cumprimento de obrigações resultará na demora na liberação das mercadorias – e um significativo aumento de custos.

7)     Cuidado com a revisão aduaneira: Hoje o gerenciamento de risco da Receita Federal libera de forma mais ágil as mercadorias, mas, dentro de cinco anos, os processos podem ser revisados, seja nas questões tributárias ou administrativas. É preciso ter ciência desse risco e procurar mitigá-lo.

8)     Saiba mais do que todos sobre o produto: Formate uma boa planilha de custos, com a ajuda de um despachante aduaneiro ou agente de comércio exterior, do contador, do departamento fiscal ou da contabilidade.

9)     Contrate um tradutor: Não tenha receio de viajar para uma feira de negócios por eventual dificuldade com o idioma. Contrate um tradutor para  acompanhá-lo. Existem custos que compensam. A comunicação fluente com seus parceiros comerciais é fundamental para a negociação, e a sua presença passará muito mais segurança.

Sobre a Andersen Ballão Advocacia – Fundado em 1979, o escritório atua na prestação de serviços jurídicos nas áreas do Direito Empresarial e Comercial Internacional. Também possui sólida experiência em outros segmentos incluindo o Direito Tributário, Trabalhista, Societário, Aduaneiro, Ambiental, Arbitragem, Contencioso, Marítimo e Portuário.  Atende empresas brasileiras e estrangeiras dos setores Agronegócios, Automotivo, Comércio Exterior, Energias, Florestal, Óleo e Gás, TI, e Terceiro Setor, dentre outros. Com a maioria dos especialistas jurídicos fluente nos idiomas alemão, espanhol, francês, inglês e italiano, o escritório se destaca por uma orientação completa voltada para a ampla proteção dos interesses jurídicos de seus clientes.  

(Assessoria)