8 TREs respondem sobre concurso unificado da Justiça Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral planeja a realização de um concurso unificado para Justiça Eleitoral em 2023. A ideia é que seja publicado um único edital com vagas para o próprio TSE e Tribunais Regionais Eleitorais que demonstrem interesse e necessidade de pessoal.

Folha Dirigida entrou em contato com todos os TREs para verificar quais sinalizaram o interesse de participar do concurso unificado. Até o momento, oito tribunais enviaram suas respostas oficiais.

Os TREs de Goiás, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso e Piauí têm interesse em ofertar vagas no concurso unificado. Já os tribunais do Maranhão, Minas Gerais e Paraná não apresentaram uma decisão fechada.

A seguir, confira as respostas encaminhadas por cada tribunal:

TRE GO

“Ainda em 2021, o Tribunal Superior Eleitoral – TSE acenou com a possibilidade de realizar concurso público unificado para a Justiça Eleitoral, ocasião em que este TRE/GO manifestou interesse em ser incluído no certame. Com previsão de ocorrer em 2023, o concurso ainda não tem confirmação nem maiores detalhes de sua realização, inclusive quanto às eventuais vagas que seriam ofertadas, sobretudo em face das disposições da Portaria TSE nº 328/2021, que remete essa definição às disponibilidades orçamentárias e de cargos vagos existentes no ano de realização do certame”.

TRE RJ

“O TRE-RJ já manifestou formalmente o interesse em participar do certame unificado do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O concurso em vigência aqui no Tribunal expira em novembro de 2023”.

TRE SP

“O TRE-SP não possui orçamento aprovado para a realização de concurso público em 2022. Sim, foi manifestado interesse, mas a realização do concurso ainda não foi confirmada pelo TSE”.

TRE MT

“TRE-MT manifestou interesse em participar do concurso unificado. Mas, a quantidade de vagas será definida na ocasião do concurso, uma vez que hoje os cargos vagos estão sendo providos pela lista de aprovados do TRT”.

TRE PI

O TRE do Piauí suspendeu os preparativos de seu edital próprio mediante a possibilidade de um processo seletivo unificado entre os órgãos.

TRE MA

“Só fomos informados sobre o concurso unificado, não perguntaram de interesse em aderir nem se há vagas”.

TRE PR

“De acordo com as informações da unidade responsável pelos concursos, não há ainda uma definição sobre esse assunto. Caso haja concurso e o TRE-PR participe divulgaremos na imprensa”.

TRE MG

“No momento, não há nenhuma previsão de realização de concurso público para o TRE-MG, e não temos mais informações sobre esse assunto”.

TSE começa a definir vagas do concurso unificado

O Tribunal Superior Eleitoral confirmou à Folha Dirigida que está na fase inicial de planejamento do novo concurso unificado para Justiça Eleitoral. A área técnica responsável faz um levantamento do número de vagas imediatas e do cadastro de reserva, por exemplo.

De acordo com o órgão, nas próximas semanas, mais detalhes do concurso TREs poderão ser informados. Confira a nota na íntegra enviada para reportagem:

“Segundo a área técnica responsável, ainda estamos na fase inicial do planejamento (quantificando vagas, cadastro reserva etc). Nas próximas semanas teremos mais detalhes”.

Nos concursos unificados da Justiça Eleitoral, todo o orçamento fica concentrado no TSE, que promove a escolha da banca organizadora e traz a previsão de nomeações. De maneira a reduzir as despesas de concursos individualizados.

A estimativa é que o próximo concurso unificado para Justiça Eleitoral tenha oportunidades para os cargos de técnico judiciário (nível médio) e analista judiciário (nível superior).

Hoje em dia, os salários para técnico são de R$8.501,45, incluindo o vencimento de R$3.163,07, a Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ) de R$4.428,30 e o auxílio-alimentação de R$910,08.

Já para analista, os valores iniciais são de R$13.365,38, compostos pelo vencimento básico, de R$5.189,71, pela GAJ de R$7.265,59, e auxílio-alimentação de R$910,08.

Os servidores ainda têm direito a vários benefícios, como assistência médica e odontológica (R$215), adicional de qualificação (por nível de escolaridade superior ao exigido para a carreira), auxílio-creche (R$719,62 por dependente de até 5 anos).

O regime de contratação é o estatutário, que assegura a estabilidade.

Último concurso unificado foi realizado há 16 anos

O último concurso unificado para Justiça Eleitoral ocorreu em 2006. Foi publicado um edital com 801 vagas , distribuídas entre:

• Tribunal Superior Eleitoral – 280 vagas;
• Tribunal Regional Eleitoral do Acre – 6 vagas;
• Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro – 435 vagas;
• Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia – 56 vagas;
• Tribunal Regional Eleitoral de Roraima – 24 vagas.

As oportunidades foram para os cargos de técnico judiciário (nível médio) e analista judiciário (nível superior). No ato da inscrição, o interessado deveria sinalizar o cargo e o tribunal que desejasse concorrer.

O Cebraspe (Cespe/UnB) foi o organizador do concurso. Os candidatos foram avaliados por diferentes etapas a depender da localidade das vagas. Veja a estrutura de provas:

TSE:

• Prova objetiva;
• Prova discursiva (apenas para cargos de nível superior);
• Avaliação de títulos.

TRE AC; TRE RO; TRE RR:

• Prova objetiva;
• Prova discursiva.

TRE RJ:

• Prova objetiva;
• Prova discursiva (apenas para cargos de nível superior);
• Prova de capacidade física (somente para o cargo de técnico judiciário – área: Serviços Gerais – especialidade: Segurança Judiciária).

As avaliações foram realizadas nas capitais dos estados com vagas nos tribunais regionais e no Distrito Federal, no caso das oportunidades para o TSE.

Os participantes tiveram que responder a questões sobre Conhecimentos Básicos e Específicos.