50% dos municípios já foram afetados em Mato Grosso por desastres naturais

Em Mato Grosso, 73 (51%) dos 141 municípios já foram afetados por algum tipo de desastre natural nos últimos cinco anos. Nesse período, 39 cidades mato-grossenses foram atingidas por alagamentos ou processo erosivo acelerado e, outras 34, por enxurradas, escorregamento ou deslizamentos de encostas. Além disso, em 2017, 86 (64%) possuíam loteamentos irregulares ou clandestinos.

No caso das inundações, por exemplo, 08 das ocorrências foram registradas em 2013, 06 casos em 2014, 07 no ano seguinte e 16 em 2016. Dados como estes constam na pesquisa “Perfil dos Municípios Brasileiros (Munic) 2017”, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgada ontem. Entre outras, o estudo traz informações sobre perfil dos gestores públicos, do transporte, meio ambiente, recursos humanos, habitação e, pela primeira vez, sobre a gestão da política agropecuária nos municípios brasileiros.

No país, segundo o IBGE, entre 2013 e 2017, das 5.570 localidades brasileiras, 2.706 (48,6%) foram afetados por secas, 1.726 (31,0%) por alagamentos, 1.515 (27,2%) por enxurradas, 1.093 (19,6%) por processos erosivos acelerados e 833 (15,0%) por deslizamentos. “No entanto, em 2017, 59,0% dos municípios brasileiros não apresentavam nenhum instrumento voltado à prevenção de desastres, e apenas 14,7% (821 municípios) tinham Plano de Contingência e/ou Prevenção para a seca”, aponta.

No caso de Mato Grosso, no mesmo ano, 89 cidades não possuíam nenhum instrumento de planejamento que contemplasse a prevenção dos desastres naturais. Entre que as que possuíam alguma medida, 25 informaram ter plano diretor de prevenção de enchentes e inundações e, outras 34, disseram contar com lei de uso ou ocupação do solo que contemple medidas contra alagamentos, por exemplo. Já a falta de instrumentos de gerenciamento de riscos dos desastres atingia 104 municípios do Estado.

Quanto as condições das habitacionais existentes no Estado, o IBGE revela, que no ano passado, sete municípios contavam com favelas ou moradias do tipo palafitas, 18 com cortiços, 86 com loteamentos irregulares ou clandestinos, 13 com ocupações de terrenos ou prédios por movimentos de moradia, entre outros.

Enquanto isso, entre 2015 e 2016, 35 cidades do Estado reconheceram que não realizaram ações ou programas na área habitacional. Já 71 afirmaram que construíram unidades, 36 adquiriram ou realizaram melhorias em moradias, 12 ofertaram materiais de construção, 22 ofereceram lotes, 49 investiram em regularização fundiária e 13 em urbanização de assentamentos.

No país, o IBGE mostra que 3.890 (69,8%) dos municípios tinham, em 2017, algum tipo de estrutura responsável pelas políticas habitacionais. Além disso, 3.319 municípios (59,6%) têm Conselho Municipal de Habitação, mas pouco mais da metade (1.680) havia se reunido ao menos uma vez no período de 12 meses. “Entre as situações relacionadas à precariedade nas condições de habitação, a mais comum foi a presença de loteamentos irregulares e/ou clandestinos, registrada em 3.374 municípios (60,6%)”, apontou.

Já em relação a política de transporte, apenas 08 municípios mato-grossenses tinham, em 2017, o Plano Municipal de Transportes e, apenas 16, contavam com Fundo Municipal voltado para o setor. Quantos aos serviços ofertados, 10 disponibilizavam serviços como barcos, 77 contavam com mototaxi, 103 táxis, 58 vans e 11 de aviões e 24 nenhum desses serviços. Já 85 cidades contavam com ônibus do transporte coletivo intermunicipal e, apenas 29, com serviços atendendo dentro do seu próprio território, fazendo o deslocamento entre bairros e distritos.

A pesquisa mostra ainda a falta de investimento dos gestores públicos ou ações que incentivem o uso de bicicletas como meio de locomoção. No Estado, do total de municípios apenas 23 contavam ciclovias e 03 com bicicletário público.

No geral, em 2017, 4.908 prefeituras eram ocupadas por homens, e 662, por mulheres, ou seja, as prefeitas representavam 11,9% do total. Esse percentual caiu em relação a 2013 (12,1%), porém, quase dobrou em relação a 2001 (6,0%). Além disso, 6.327.808 pessoas estavam ocupadas na administração direta e indireta municipal, o equivalente a 4,2% da população de 18 anos ou mais. Em relação a 2015, esse total caiu 3,4%.