“A Anasps revela que o INSS, em 2016, tinha na folha mais de 4,2 milhões de beneficiários com mais de 70, 2,1 milhões com mais de 80 anos e 677,7 mil com mais de 90 “

Com base em dados do DATANASPS – centro de estudos e pesquisas previdenciárias da Anasps, o vice-presidente da entidade dos servidores do INSS, com 50 mil associados e 25 anos de lutas em defesa da Previdência Social pública, Paulo César Régis de Souza, revelou   que no âmbito do RGPS, em 2016, havia 29,2 milhões de aposentados e pensionistas, 92,7% recebendo um salário mínimo; 7,3 % recebiam dois salários e apenas 0,1% recebiam três ou mais. As mulheres compunham 54,4 % dos beneficiários.

A proteção social da Previdência e da Assistência Social, no Brasil, já é expressiva, afirmou. Os dados demográficos do IBGE, apontando para o aumento da expectativa de vida e a incorporação de mais brasileiros no RGPS daqui para a frente, nos sinalizam que precisamos de uma reforma da Previdência Social que contemple o seu financiamento. Temos o dever moral de reconhecer que os benefícios não são expressivos em valores, permitindo uma sobrevivência difícil e temos que assegurar benefícios àqueles que contribuíram.

Pelos valores pagos, acentuou, – na faixa de um salário mínimo para 29 milhões de beneficiários – não se vislumbra que haja espaço para mudanças nos benefícios. Neste grupo não há privilégios, não há caixa preta. Podem existir fraudes e certamente existem, mas são pontuais. As baixas remunerações acentuam o desencanto e o pesadelo daqueles que passaram uma vida, 35 anos, contribuindo para ter um futuro tranquilo. Claro está que não será tranquilo, com o salário mínimo!

Por outro lado, lembrou, causa indignação aos aposentados contribuintes urbanos pois recebem o mesmo que recebem os milhões de aposentados e pensionistas rurais, que não contribuíram, e ainda recebem o mesmo que os 4 milhões de agraciados com os benefícios assistenciais, Benefício de Prestação Continuada. Esta situação é um agravo para os que ingressaram no INSS com a expectativa de garantir seu futuro.

Paulo César adiantou que, para melhorar o rendimento dos aposentados a reforma da previdência deveria, no seu financiamento, considerar a revisão da matriz atuarial, aumentando o salário de contribuição para que, no futuro se tenha um salário de benefício que corresponda pelo menos a 70% da renda do trabalhador! Fora disso, será frustrante para qualquer contribuinte, que terá que recorrer a previdência complementar se quiser segurança no seu futuro. O vice-presidente da Anasps lembrou a proposta da ANASPS, de 2015, de criação da Previdência Direta do INSS com base em plano complementar.  

As mulheres estão sobrevivendo muito mais do que os homens: Ainda em 2016, dos 3,1 milhões de beneficiários com mais de 70 anos, 1,3 milhão era homens e 1,8 milhão era mulheres (500 mil a mais); dos 1, 1 milhão com mais de 80 anos, 424,7 mil eram homens e 760 mil eram mulheres; e   dos 677,7 mil beneficiários com 90 anos, 215,7 mil eram homens e 445,9 mil eram mulheres.