Confeiteiro é processado por não fazer bolo para transgênero

“Deus criou homem e mulher. Não podemos mudar isso”, defende-se Jack Phillips. 

O nome de Jack Phillips, proprietário do Masterpiece Cakeshop (EUA), tornou-se símbolo da luta pela liberdade religiosa. Ao negar-se a fazer um bolo de casamento para um casal gay, ele foi processado e seu caso acabou parando na Suprema Corte. Sua defesa alegava que ele tinha direito à “objeção de consciência” e podia recusar-se a fazer algo que violava suas crenças.

Em junho deste ano, a Suprema Corte americana deu ganho de causa a ele, por 7 votos a 2. Contrariando, assim, a Comissão de Direitos Civis do Colorado, que mostrou uma hostilidade antirreligiosa contra Phillips e violou seus direitos.

Agora, ele está lutando novamente na justiça por causa do advogado Autumn Scardina. Nascido homem, há sete fez a chamada “transição” e, para comemorar, encomendou em junho de 2017 um bolo “azul por fora e rosa por dentro” para celebrar seu sétimo aniversário como mulher.

Quando Philips negou-se a fazer o bolo e sugeriu que Scardina procurasse outra confeitaria, ele decidiu apresentar uma denúncia por descriminação à Comissão de Direitos Civis do Colorado.

Apesar da decisão da Suprema Corte, as autoridades do Colorado entenderam que há evidências suficientes para julgar o caso de Scardina. Por isso, apesar de Phillips ter recorrido, ele voltará estar no centro do debate sobre a liberdade religiosa e os direitos LGBT. Assim como foi no caso do casal gay que queria o bolo de casamento, ele argumenta que foi injustamente interpelado pelo Estado, confrontando sua religião.

“Deus criou homem e mulher”

Phillips defende-se. “A Bíblia ensina que Deus criou homem e mulher, e eu acredito que não podemos escolher isso, não conseguimos mudar isso. O governo não deveria ser capaz de me obrigar a fazer um bolo que viola minha fé e meus direitos”, explicou.

A Alliance Defending Freedom, escritório de advocacia que representa a Phillips, destaca que a encomenda do bolo de Scardina ocorreu em 26 de junho de 2017, no mesmo dia em que a Suprema Corte decidiu julgar o caso da Masterpiece Cakeshop. Isso seria evidência que se trata de uma ação planejada, visando prejudicar o seu cliente.

Phillips explica que o futuro de sua confeitaria está ameaçado. Jim Campbell, advogado sênior da Alliance Defending Freedom, revela que a estratégia escolhida foi processar o Estado do Colorado. “Ajuizamos uma ação contra esses funcionários públicos que continuam perseguindo-o por sua posição.”

“Jack tem o direito de administrar seus negócios e a viver de acordo com sua fé”, disse Campbell à CBN. “Ele sempre pergunta: ‘Quais os dizeres do bolo? Qual é a mensagem? O que ele está comemorando?’”, explica o advogado. “Se é algo que vai contra a sua fé, ele tem o direito de recusar.”

O confeiteiro, de fato, recusou vários pedidos de bolos personalizados no ano passado, desde que começou a lutar pelos seus direitos. Ele acredita que essas solicitações são planejadas para causar-lhe problemas com a lei.

“Minha fé em Jesus Cristo me sustenta em tudo”, disse Jack Phillps. “Ela só cresceu com tudo que passei. De tudo isso – apenas para ver, dia após dia, quantas vezes e de quantas maneiras Ele está me ajudando.”