22 cidades de MT devem receber R$ 600 milhões do Fundo Amazônia

Vinte e dois municípios de Mato Grosso integram a lista das 69 cidades consideradas prioritárias pelo Governo Federal, que destinará até R$ 600 milhões do Fundo Amazônia para o controle do desmatamento e de incêndios florestais.

O investimento faz parte do programa “União com municípios pela redução do desmatamento e de incêndios florestais na Amazônia”. A atualização das cidades prioritárias e a iniciativa foram apresentadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, no Dia da Amazônia, na segunda-feira (5).

De acordo com o Governo Federal, a condição para repasse dos recursos será a redução das taxas de ocorrências destes dois crimes ambientais.  

No Estado, os municípios considerados prioritários são: Aripuanã, Bom Jesus do Araguaia, Cláudia, Colniza, Comodoro, Cotriguaçu, Feliz Natal, Gaúcha do Norte, Juara, Juína, Marcelândia, Nova Bandeirantes, Nova Maringá, Apiacás, Nova Ubiratã, Paranaíta, Paranatinga, Peixoto de Azevedo, Querência, Rondolândia, São José do Xingu e União do Sul.

Para participar, de acordo com informações do Ministério do Meio Ambiente, o município deve ter apoio formal do prefeito, do presidente da Câmara de Vereadores, de um deputado estadual, um deputado federal e um senador de seu Estado, sendo que os parlamentares devem estar comprometidos com emendas orçamentárias.

“É importante trazer os prefeitos de cidades, em todo o território amazônico, para que a gente não os tenha como inimigos, mas parceiros na construção da Amazônia em pé que tanto desejamos”, disse Lula, durante a cerimônia de apresentação da iniciativa. Para isso, as conversas com os gestores municipais e estaduais da Amazônia serão intensificadas visando a alcançar uma política de participação ativa, por meio do trabalho conjunto dos três níveis de Governo. 

Pelo programa, serão destinados R$ 600 milhões até 2025, para ações de monitoramento e controle, regularização fundiária e ambiental e atividades produtivas sustentáveis compatíveis com o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm).

Ainda conforme informações do Ministério do Meio Ambiente, a primeira etapa do programa deverá transferir até R$ 150 milhões, segundo resultado do Prodes de 2023, que será divulgado em novembro. O valor poderá chegar a R$ 200 milhões em 2024, e a R$ 250 milhões em 2025.

Os municípios receberão recursos proporcionais à redução de desmatamento e incêndios, segundo dados do sistema Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O ciclo anual é medido de agosto a julho do ano seguinte.

Durante a apresentação do programa, o Governo Gederal anunciou ainda a demarcação de novas terras indígenas (TIs), a criação e ampliação de unidades de conservação (UCs) e a retomada da Câmara Técnica de Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públicas Federais Rurais (CTD).

No Estado, a CTD determinou a destinação integral da Gleba São Pedro, que fica em Luciara (1.166 km a Nordeste de Cuiabá), como parte do processo de regularização da TI “Kanela” do Araguaia.

Já o BNDES lançou edital para destinar até R$ 26,7 milhões em recursos não reembolsáveis para projetos de restauração de áreas degradadas e o fortalecimento de cadeias produtivas da bacia do Rio Xingu. Segundo a diretora Socioambiental do banco, Tereza Campello, o edital representa o equivalente a mais de dois mil campos de futebol restaurados.

JOANICE DE DEUS

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