200 postos de combustível são notificados por expor trabalhadores ao benzeno e riscos de queda em MT

O balanço, divulgado nesta sexta-feira (22) pela Superintendência Regional do Trabalho de Mato Grosso (SRTb/MT), mostra a relação de locais que devem cumprir normas de segurança do trabalho.

O benzeno é uma substância tóxica presente na composição da gasolina. A substância pode causar bronquite, edema pulmonar e até outras doenças se houver contato prolongado com o corpo humano.

Pode provocar câncer e traz riscos à saúde do trabalhador e suas consequências poderão ser manifestadas em 15 ou 20 anos.

Nesta etapa de Cuiabá, que reúne 200 empresas, também estão incluídas revendedoras de combustíveis de Várzea Grande, Chapada dos Guimarães, Santo Antônio do Leverger e Nossa Senhora do Livramento.

Inicialmente as empresas apresentaram documentos e exames médicos ocupacionais dos colaboradores expostos ao benzeno.

As empresas receberam uma notificação para o cumprimento de obrigações trabalhistas que trata dos principais riscos à saúde e segurança dos trabalhadores que atuam no setor, com enfoque na exposição ao benzeno, bem como daquelas irregularidades mais verificadas pela fiscalização do trabalho.

A notificação entregue foi discutida durante reunião ampliada com as empresas fiscalizadas, realizada na quarta-feira (20) no auditório do Ministério da Agricultura, em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá.

A notificação faz parte do Projeto de Fiscalização em Postos Revendedores de Combustíveis (Projeto PRC) lançado em abril como parte da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (CANPAT) de 2018 do Ministério do Trabalho.

A meta é alcançar ainda em 2018 todas as regiões, notificando todos os cerca de 800 postos existentes em Mato Grosso e que empregam aproximadamente 10 mil trabalhadores.

A primeira fase do projeto ocorreu em Primavera do Leste, onde foram notificadas mais de 40 empresas e que incluiu também os municípios de Campo Verde, Jaciara, Paranatinga, Poxoréu, Juscimeira, Dom Aquino, Gaúcha do Norte, Santo Antônio do Leste e São Pedro da Cipa.

Já no mês de maio, os auditores-fiscais atuaram no município de Rondonópolis, que contabilizou 77 empresas fiscalizadas, com alcance de postos também de Itiquira, Alto Garças, Alto Araguaia, Alto Taquari, Pedra Preta, Guiratinga, Ponte Branca e Araguainha.

Todas as empresas notificadas a cada etapa têm o dever de cumprimento imediato das obrigações legais de prevenção a acidentes de trabalho. Enquanto isso os documentos já entregues aos auditores estão passando por auditoria e caso sejam encontradas não conformidades caberá lavratura de auto de infração.

A próxima fase do Projeto, que se iniciará a partir do segundo semestre de 2018, será a fiscalização in loco, quando os auditores entrevistarão trabalhadores e verificarão as condições de ambiente de trabalho no local.