13º para Bolsa Família não será liberado em 2020, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro, na última quinta-feira (17/12), confirmou que o pagamento do 13º para Bolsa Família não será concedido em 2020. Durante transmissão pelas suas redes sociais, ele disse que a medida sobre o benefício adicional acabou perdendo a validade. O chefe do Executivo chegou a responsabilizar o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, pela pauta não ter sido devidamente analisada.

“Você está reclamando do 13º do Bolsa Família, que não teve. Sabia que não teve este ano? Foi promessa minha? Foi. Foi pago no ano passado? Mas o presidente da Câmara deixou caducar a MP. Vai cobrar de mim? Cobra do presidente da Câmara, que o Supremo agora não deu o direito de ele disputar a reeleição. Cobra dele”, afirmou.

A 13ª parcela para Bolsa Família foi realizada apenas no ano de 2019, como uma espécie de abono natalino. Ao longo da tramitação no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) encaminhou propostas para que o benefício extra pudesse ser repassado de maneira permanente e continuada. A iniciativa não foi levada adiante pelo próprio governo, com a justificativa de que o 13º para Bolsa Família ocasionaria em impacto de R$ 8 bilhões nos cofres públicos.

13º salário para Bolsa Família pode ser votado nesta sexta; entenda

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, condenou a postura de Jair Bolsonaro e o chamou de “mentiroso”. Ele também disse que, caso o governo queira, a medida provisória sobre o auxílio emergencial poderá ser votada ainda nesta sexta-feira (18/12). Nela, consta a proposta de providenciar 13º para beneficiários do Bolsa Família.

“Nunca imaginei que Bolsonaro fosse mentiroso. (…) Foi pedido do governo, mas tem um projeto do deputado Darci de Matos [PSD-SC] criando o 13º. Posso votar amanhã [sexta-feira (18)], se ele quiser”, afirmou Maia para a Folha de S. Paulo. Vale destacar que outro projeto similar já está em tramitação pela Câmara dos Deputados.

O PL 5061/20, do senador Jader Barbalho, prevê a retomada do “abono natalino” a partir de 2021. Com isso, a lei que regulamentou o programa seria modificada para contemplar as parcelas de maneira permanente e continuada. O benefício funcionaria como uma espécie de 13º salário aos cidadãos de baixa renda, com valor dobrado em relação às parcelas pagas ao longo do ano de referência.

“Acredito que esse tipo de benefício não deve ficar restrito apenas a um ano específico. Ele deve ser transformado em uma verdadeira política de Estado contínua, pois fará diferença para as famílias que vão recebê-lo”, afirmou Barbalho ao defender seu projeto.

Confira como ficaria o novo texto sobre o abono natalino para os inscritos no Bolsa Família: “A parcela de benefício financeiro [abono de Natal para Bolsa Família], de que trata o art. 2º relativa ao mês de dezembro, será paga em dobro”.

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